TJTO - 0000288-51.2023.8.27.2705

13/03/2025 14:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARU1ECIV

13/03/2025 14:05

Trânsito em Julgado

13/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

12/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

06/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/02/2025 15:15

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

13/02/2025 15:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/02/2025 13:12

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

12/02/2025 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2025 03:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

07/02/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 17:44

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

06/02/2025 17:44

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/02/2025 16:45

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

06/02/2025 15:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

06/02/2025 14:52

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

06/02/2025 14:52

Juntada - Documento - Voto

22/01/2025 15:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

07/01/2025 13:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 00:00 a 05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 293

16/12/2024 10:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

16/12/2024 10:58

Juntada - Documento - Relatório

14/11/2024 15:41

Conclusão para julgamento

13/11/2024 16:34

Processo Reativado - Novo Julgamento

13/11/2024 16:34

Recebidos os autos - TOARU1ECIV -> TJTO

16/04/2024 16:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARU1ECIV

16/04/2024 16:25

Trânsito em Julgado

16/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

05/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/03/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

07/03/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/03/2024 15:51

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

06/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 15:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/03/2024 14:48

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

06/03/2024 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

06/03/2024 10:27

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

06/03/2024 10:27

Juntada - Documento - Voto

21/02/2024 14:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/02/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/02/2024 14:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 00:00</b><br>Sequencial: 401

06/02/2024 11:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

06/02/2024 11:46

Juntada - Documento - Relatório

16/01/2024 15:39

Conclusão para julgamento

12/01/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

12/01/2024 17:57

Distribuído por sorteio