26/06/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
20/06/2025 04:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/06/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:30

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 13:43

Conclusão para despacho
04/06/2025 13:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/06/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 00:48

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/05/2025 23:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0039047-12.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA EUNICE FARIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:25

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
16/05/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 14:20

Trânsito em Julgado
02/05/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/03/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
28/03/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/03/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/03/2025 18:04

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 18:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 16:42

Publicação de Pauta
10/03/2025 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Publicação de Pauta - 10/03/2025 15:35:01)
06/03/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 442
05/03/2025 15:58

Conclusão para julgamento
05/03/2025 13:52

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/11/2024 22:42

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
06/08/2024 15:55

Conclusão para despacho
06/08/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
06/08/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/08/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/08/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/07/2024 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
05/07/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
01/07/2024 17:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/04/2024 16:35

Conclusão para despacho
15/04/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/03/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/03/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/03/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:12

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/02/2024 16:14

Conclusão para despacho
29/02/2024 15:36

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
29/02/2024 07:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/02/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/02/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/01/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
29/01/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/01/2024 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/01/2024 12:31

Conclusão para julgamento
24/01/2024 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/01/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/01/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
15/12/2023 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/12/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/12/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2023 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/10/2023 08:42

Protocolizada Petição
16/10/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2023 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 10:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 14:00

Despacho - Mero expediente
09/10/2023 13:59

Conclusão para despacho
09/10/2023 13:59

Processo Corretamente Autuado
06/10/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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