01/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
25/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 106
20/06/2025 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
12/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
12/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000608-15.2021.8.27.2724/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: MARIA LIDUINA SILVA LIMAADVOGADO(A): MATEUS DE ANDRADE SILVA (OAB MA029177)ADVOGADO(A): CÁSSIO MOTA E SILVA (OAB MA008342)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 10/06/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
10/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
10/06/2025 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
10/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:03

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
15/05/2025 17:03

Juntada - Certidão
17/03/2025 15:00

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
28/02/2025 10:44

Protocolizada Petição
26/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
25/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/02/2025 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/02/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/01/2025 21:30

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 78 - Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv - 09/08/2024 12:48:08
17/01/2025 21:30

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 75 - Decisão - Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença - 17/05/2024 05:49:38
05/12/2024 13:36

Conclusão para despacho
25/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
23/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/10/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
20/08/2024 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
09/08/2024 12:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/08/2024 09:55

Conclusão para despacho
29/05/2024 12:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/05/2024 05:49

Decisão - Homologação de Acordo Parcial em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/05/2024 15:39

Conclusão para despacho
15/05/2024 14:06

Protocolizada Petição
30/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
27/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
13/03/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/03/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/02/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:45

Trânsito em Julgado
15/12/2023 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
05/12/2023 18:28

Juntada - Informações
22/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/11/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/11/2023 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2023 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2023 09:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/10/2023 13:10

Conclusão para julgamento
04/10/2023 11:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Nucleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 02/10/2023 14:25. Refer. Evento 46
04/10/2023 10:27

Despacho - Mero expediente
02/10/2023 17:55

Juntada - Informações
19/09/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 02/10/2023 14:25
23/06/2023 16:04

Despacho - Mero expediente
29/03/2023 17:24

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
14/03/2023 16:41

Conclusão para despacho
11/03/2023 07:48

Despacho - Mero expediente
08/03/2023 09:25

Protocolizada Petição
28/02/2023 13:41

Conclusão para despacho
14/02/2023 09:56

Protocolizada Petição
06/12/2022 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/12/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2022 17:29

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 10/03/2023 16:45
26/11/2022 04:35

Despacho - Mero expediente
18/11/2022 15:19

Conclusão para despacho
18/10/2022 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/09/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 14:34

Despacho - Mero expediente
16/05/2022 13:07

Conclusão para despacho
14/05/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/04/2022 11:15

Redistribuído por sorteio - (TOITG1ECIVJ para TO4.01N3GJ)
26/04/2022 11:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/04/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 18:20

Despacho - Mero expediente
10/03/2022 21:31

Conclusão para despacho
09/03/2022 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/02/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2021 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/04/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/03/2021 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2021 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2021 17:53

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
23/03/2021 16:46

Redistribuído por sorteio - (TOITG1ECIVJ para TOITG1ECIVJ)
23/03/2021 16:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/03/2021 16:45

Conclusão para despacho
23/03/2021 16:45

Processo Corretamente Autuado
23/03/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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