04/09/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172
01/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 172
29/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
29/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0013587-86.2024.8.27.2729/TO RÉU: MARCOS VINICIUS BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB TO010639) ATO ORDINATÓRIO Para, no prazo legal, apresentar as alegações finais.
28/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169
18/08/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
13/08/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
11/08/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/08/2025 08:36

Protocolizada Petição
07/08/2025 10:26

Protocolizada Petição
07/08/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
07/08/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
06/08/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:44

Despacho - Mero expediente
01/08/2025 16:25

Conclusão para despacho
01/08/2025 16:25

Lavrada Certidão
31/07/2025 17:52

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
31/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:20

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 18:06

Conclusão para despacho
14/07/2025 23:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/07/2025 07:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/07/2025 07:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/07/2025 06:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/07/2025 06:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/07/2025 06:56

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 06:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 06:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 06:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 06:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 06:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0013587-86.2024.8.27.2729/TO RÉU: MARCOS VINICIUS BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB TO010639) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do evento 135.

Intime-se.

Palmas, data registrada pelo sistema.
26/06/2025 12:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
26/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 09:31

Despacho - Mero expediente
23/06/2025 21:05

Conclusão para despacho
18/06/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/06/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
29/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
28/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
28/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0013587-86.2024.8.27.2729/TO RÉU: MARCOS VINICIUS BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB TO010639) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, conforme decisão do Evento 89.
27/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
23/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/05/2025 15:28

Protocolizada Petição
19/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:18

Protocolizada Petição
29/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2025 13:22

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 14:53

Conclusão para despacho
31/03/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
25/03/2025 11:05

Protocolizada Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/03/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 12:51

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 15:56

Conclusão para despacho
02/03/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:08

Lavrada Certidão
23/01/2025 15:00

Lavrada Certidão
03/12/2024 09:37

Protocolizada Petição
02/12/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:32

Juntada - Informações
10/10/2024 16:16

Alterada a parte - Situação da parte LUCAS RODRIGUES SOUZA - DENUNCIADO
30/09/2024 15:55

Alterada a parte - Situação da parte MARCOS VINICIUS BARBOSA DE SOUZA - DENUNCIADO
21/09/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
21/09/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/09/2024 17:49

Protocolizada Petição
16/09/2024 13:17

Protocolizada Petição
16/09/2024 11:33

Protocolizada Petição
16/09/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
16/09/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/09/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2024 14:53

Decisão - Outras Decisões
04/09/2024 17:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00100601920248272700/TJTO
03/09/2024 12:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00100601920248272700/TJTO
30/08/2024 14:19

Audiência - de Instrução - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 28/08/2024 14:00. Refer. Evento 49
30/08/2024 14:14

Conclusão para despacho
26/08/2024 19:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
05/08/2024 09:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
23/07/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
15/07/2024 23:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/07/2024 15:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
08/07/2024 18:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
08/07/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
08/07/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/07/2024 20:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
05/07/2024 13:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
05/07/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
05/07/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:07

Expedido Ofício
04/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:05

Expedido Ofício
04/07/2024 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
04/07/2024 17:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/07/2024 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
04/07/2024 17:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/07/2024 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
04/07/2024 17:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/07/2024 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
04/07/2024 17:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/07/2024 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
04/07/2024 17:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/07/2024 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
04/07/2024 16:59

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/07/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/07/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:55

Decisão - Saneamento e Organização do processo
03/07/2024 17:27

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 28/08/2024 14:00
03/07/2024 15:21

Conclusão para decisão
01/07/2024 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:25

Despacho - Mero expediente
27/06/2024 14:35

Conclusão para decisão
06/06/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00100601920248272700/TJTO
05/06/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
03/06/2024 19:48

Protocolizada Petição
27/05/2024 16:39

Protocolizada Petição
25/05/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
24/05/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 00:06

Protocolizada Petição
23/05/2024 23:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/05/2024 17:46

Alterada a parte - Situação da parte MARCOS VINICIUS BARBOSA DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
10/05/2024 17:45

Alterada a parte - Situação da parte LUCAS RODRIGUES SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
03/05/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00176627120248272729
03/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 10:27

Protocolizada Petição
30/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 09:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
22/04/2024 08:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
18/04/2024 23:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 17:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/04/2024 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 17:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:32

Expedido Ofício
12/04/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/04/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/04/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 18:59

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/04/2024 12:44

Conclusão para decisão
09/04/2024 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
09/04/2024 12:45

Processo Corretamente Autuado
09/04/2024 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
09/04/2024 12:44

Processo Corretamente Autuado
09/04/2024 11:17

Distribuído por dependência - Número: 00117838320248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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