11/06/2025 13:55

Juntada - Recibos
11/06/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00093099520258272700/TJTO
27/05/2025 23:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/05/2025 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 0000885-50.2024.8.27.2716/TOREQUERENTE: WESYON OLIVEIRA SALES BEZERRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, suscito o conflito negativo de competência, a fim de que haja o reconhecimento da competência do Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis/TO, para processar e julgar o cumprimento provisório de sentença em questão.

Determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins para solução da controvérsia, nos termos do art. 66, inciso II c/c o art. 951 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/05/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:07

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
08/05/2025 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/05/2025 06:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
02/05/2025 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/04/2025 08:50

Conclusão para despacho
29/04/2025 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOMIR1ECIVJ)
29/04/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 19:31

Decisão - Declaração - Incompetência
14/04/2025 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 13:51

Conclusão para despacho
07/04/2025 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TODIA1ECIVJ para TOPAL1FAZJ)
07/04/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:20

Decisão - Declaração - Incompetência
17/12/2024 10:31

Conclusão para decisão
16/12/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/11/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:30

Decisão - Outras Decisões
22/08/2024 16:07

Conclusão para despacho
21/08/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
21/08/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/08/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:34

Despacho - Mero expediente
13/08/2024 12:24

Conclusão para despacho
05/08/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
26/06/2024 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/06/2024 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/06/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:58

Decisão - Outras Decisões
10/06/2024 13:03

Conclusão para despacho
06/06/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5470157, Subguia 27268 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,81
06/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5470156, Subguia 27177 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 197,98
05/06/2024 10:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5470157, Subguia 5408165
05/06/2024 10:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5470156, Subguia 5408164
03/06/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:16

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
23/05/2024 10:47

Conclusão para despacho
14/05/2024 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIA1ECIV
14/05/2024 17:07

Lavrada Certidão
14/05/2024 17:06

Juntada - Guia Gerada - Taxas - WESYON OLIVEIRA SALES BEZERRA - Guia 5470157 - R$ 160,81
14/05/2024 17:06

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - WESYON OLIVEIRA SALES BEZERRA - Guia 5470156 - R$ 197,98
14/05/2024 16:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2024 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> COJUN
12/05/2024 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:19

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
15/04/2024 12:26

Conclusão para despacho
12/04/2024 13:16

Processo Corretamente Autuado
11/04/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO - ADITAMENTO DA INICIAL • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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