15/07/2025 17:50

Juntada - Outros documentos
10/07/2025 15:10

Baixa Definitiva
10/07/2025 15:09

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente
10/07/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2025 15:00

Trânsito em Julgado
09/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
05/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 49
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 09:42

Protocolizada Petição
12/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 16:48

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
04/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
03/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:59

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Incompetência em razão da pessoa
03/06/2025 10:58

Conclusão para julgamento
03/06/2025 10:26

Conclusão para decisão
02/06/2025 17:40

Lavrada Certidão
02/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
30/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 13:52

Decisão - Outras Decisões
30/05/2025 12:30

Conclusão para decisão
30/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
29/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGCEJUSC -> CPENORTECI
29/05/2025 13:28

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 29/05/2025 11:54 - Dirigida por Conciliador(a). Refer. Evento 12
29/05/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 00:34

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/05/2025 22:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 13:07

Protocolizada Petição
20/05/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000496-49.2025.8.27.2710/TOAUTOR: ISRAEL FELIX NETOADVOGADO(A): LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B)ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)DESPACHO/DECISÃORECEBO a emenda à inicial, determinando a inclusão do Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS no polo passivo da presente demanda; DECLINO da competência deste Juízo para processar e julgar o feito, com fundamento no art. 109, inciso I, da Constituição Federal, e DETERMINO a imediata REMESSA dos autos à distribuição da Subseção Judiciária de Araguaína/TO, competente para o processamento do feito, com as devidas anotações e comunicações.
19/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:53

Decisão - Declaração - Incompetência
15/05/2025 16:10

Juntada - Informações
06/05/2025 17:36

Conclusão para decisão
02/05/2025 14:16

Protocolizada Petição
21/04/2025 11:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 17:52

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOAUGCEJUSC
01/04/2025 17:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 17:52

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
01/04/2025 17:50

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
01/04/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/04/2025 17:48

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 29/05/2025 11:30
11/02/2025 19:04

Decisão - Outras Decisões
10/02/2025 12:37

Conclusão para despacho
10/02/2025 12:37

Processo Corretamente Autuado
09/02/2025 14:57

Protocolizada Petição
09/02/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/02/2025 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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