STJ - 0007437-03.2020.8.27.2706

17/09/2022 10:43

Transitado em Julgado em 16/09/2022

13/07/2022 07:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 593949/2022

13/07/2022 07:19

Protocolizada Petição 593949/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/07/2022

27/06/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2022 Petição Nº 273010/2022 - EDcl no AgInt no

24/06/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0273010 - EDcl no AgInt no AREsp 1928095 - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022 16:39

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

17/05/2022 16:08

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº273010/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1928095

12/05/2022 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000424-2022-AJC-2T)

06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2022 17:04

Incluído em pauta para 17/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00273010/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1928095/TO

28/04/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/04/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para RAISON FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 273010/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 381.

12/04/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2022 Petição Nº 273010/2022 -

11/04/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 273010/2022. Publicação prevista para 12/04/2022)

11/04/2022 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 273010/2022

11/04/2022 01:10

Protocolizada Petição 273010/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2022

15/03/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2022 Petição Nº 946057/2021 - AgInt

14/03/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0946057 - AgInt no AREsp 1928095 - Publicação prevista para 15/03/2022

21/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00946057/2021 - AgInt no AREsp 1928095/TO

08/02/2022 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

04/02/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:15

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 946057/2021 - AgInt no AREsp 1928095/TO

26/11/2021 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/11/2021 07:58

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/11/2021 15:45

Determinada a distribuição do feito

22/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/11/2021 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 19/11/2021 o prazo para RAISON FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 946057/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.

25/10/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2021 Petição Nº 946057/2021 -

22/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 946057/2021. Publicação prevista para 25/10/2021)

21/10/2021 21:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 946057/2021

21/10/2021 21:31

Protocolizada Petição 946057/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2021

21/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2021

20/09/2021 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2021

20/09/2021 17:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

14/07/2021 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2021 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS