14/07/2025 16:44

Baixa Definitiva
14/07/2025 16:44

Trânsito em Julgado
12/07/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 48
09/07/2025 08:32

Protocolizada Petição
04/07/2025 09:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
04/07/2025 09:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
04/07/2025 07:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
04/07/2025 07:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
03/07/2025 08:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
03/07/2025 08:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
03/07/2025 06:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
03/07/2025 06:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
03/07/2025 00:00

Intimação

Reclamação Pré-processual Nº 0001937-65.2025.8.27.2710/TO AUTOR: ROMULLO BARBOSA CAMPOSADVOGADO(A): DANIELLA MARIA CARREIRO DE SOUSA (OAB TO009617)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)ADVOGADO(A): ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB SP381871) DESPACHO/DECISÃO Defiro conforme requerido no evento 33.

Vistas as partes para apresentação da minuta de acordo pelo prazo de 05 (cinco) dias. Às providências. Augustinópolis/TO, data pelo sistema.
30/06/2025 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
30/06/2025 12:56

Conclusão para julgamento
30/06/2025 12:54

Redistribuído por sorteio - (TOAUGJUICJSC para TOAUG1ECRIJ)
30/06/2025 12:54

Retificação de Classe Processual - DE: Reclamação Pré-processual PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
27/06/2025 18:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
27/06/2025 13:51

Protocolizada Petição
27/06/2025 08:59

Conclusão para julgamento
26/06/2025 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 13:36

Protocolizada Petição
26/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 15:36

Protocolizada Petição
23/06/2025 13:15

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 23/06/2025 13:00. Refer. Evento 15
23/06/2025 10:36

Protocolizada Petição
20/06/2025 14:53

Protocolizada Petição
20/06/2025 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 22
10/06/2025 22:08

Protocolizada Petição
10/06/2025 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/06/2025 15:57

Expedido Carta pelo Correio
04/06/2025 15:42

Juntada - Informações
04/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:35

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRE PROCESSUAL- CEJUSC - 23/06/2025 13:00
03/06/2025 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOAUG1ECRIJ para TOAUGJUICJSC)
03/06/2025 12:17

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Reclamação Pré-processual
03/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 18:22

Decisão - Declaração - Incompetência
02/06/2025 18:07

Conclusão para decisão
02/06/2025 17:48

Protocolizada Petição
02/06/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001937-65.2025.8.27.2710/TO AUTOR: ROMULLO BARBOSA CAMPOSADVOGADO(A): DANIELLA MARIA CARREIRO DE SOUSA (OAB TO009617) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação da parte autora para que, no prazo impostergável de 05 (cinco) dias, promova a emenda da petição inicial, juntando ao feito documentos comprobatórios do vínculo jurídico com a Comarca de Augustinópolis, sob pena de extinção conforme art. 321, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Registro que em se tratando do endereço residencial da parte autora, o mesmo deverá ser comprovado mediante comprovante de residência (fatura de energia, água, telefone) em nome da parte.

Caso o comprovante de endereço esteja em nome de pai, mãe, marido, mulher, companheiro (a) da parte, deverá a mesma comprovar o parentesco, mediante apresentação de documento oficial.

Não será admitida para fins de recebimento da inicial declaração digitada/manuscrita por terceiro.

No caso da parte que mora de aluguel, deverá ser apresentado juntamente com a inicial, o referido contrato de aluguel ou mesmo comprovante de pagamento do aluguel. Às providências.

Augustinópolis/TO, data certificada pelo sistema E-proc.
30/05/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 09:42

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/05/2025 08:28

Conclusão para decisão
29/05/2025 23:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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