02/07/2025 16:34

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
02/07/2025 16:33

Conclusão para decisão
02/07/2025 16:32

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 26/06/2025 15:00. Refer. Evento 12
26/06/2025 15:17

Decisão - Outras Decisões
26/06/2025 15:11

Lavrada Certidão
23/06/2025 23:32

Protocolizada Petição
23/06/2025 10:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 15:22

Expedido Ofício
17/06/2025 14:22

Conclusão para decisão
12/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 18:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 14:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 12:42

Expedido Ofício
10/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000377-65.2023.8.27.2708/TO (originário: processo nº 00023696620208272708/TO)RELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIRÉU: DIEIVO DUQUE DA SILVAADVOGADO(A): JEAN CARLOS PAZ DE ARAUJO (OAB TO002703)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 20/05/2025 - Lavrada Certidão
09/06/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 14:42

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
09/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 14:18

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
09/06/2025 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 14:18

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
21/05/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 00:23

Protocolizada Petição
20/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2025 17:43

Lavrada Certidão
28/04/2025 13:38

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO GABINETE - 26/06/2025 15:00
30/08/2024 15:23

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/05/2024 17:27

Conclusão para despacho
07/05/2024 15:59

Protocolizada Petição
23/04/2024 11:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
18/04/2024 13:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
18/04/2024 13:39

Expedido Mandado - TOAROCEMAN
17/04/2024 17:40

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/11/2023 16:49

Lavrada Certidão
11/04/2023 12:52

Conclusão para despacho
11/04/2023 12:52

Processo Corretamente Autuado
10/04/2023 16:34

Distribuído por dependência - Número: 00023696620208272708/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005518-16.2024.8.27.2713

Joao Alves da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/01/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0001122-77.2025.8.27.2707

Naides Nunes Santos

Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Taina Ribeiro Nepomuceno

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2025 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0010949-70.2024.8.27.2700

Estado do Tocantins

Maria Perpetua Lopes Barreto

Advogado: Leonardo Pinheiro Costa Tavares

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/06/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0002404-24.2020.8.27.2741

Alminda Silverio Dias

Joaquim Goncalves de Jesus

Advogado: Luiza Danyela Silverio Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2020 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0024723-23.2022.8.27.2706

Rejania Ferreira Ramos Leite

Estado do Tocantins

Advogado: Simone da Silva Pires

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/10/2022 15:53

Exibir Processo