18/07/2025 13:13

Despacho - Mero expediente
10/07/2025 18:44

Conclusão para despacho
03/06/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
03/06/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
27/05/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/05/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0021090-67.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00152934720228272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 104 - 26/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 103 - 26/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada
26/05/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:36

Lavrada Certidão
26/05/2025 13:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 06/06/2025 14:00. Refer. Evento 87
08/05/2025 16:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
08/05/2025 16:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
07/05/2025 13:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
06/05/2025 15:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
06/05/2025 15:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
06/05/2025 15:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
06/05/2025 15:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
06/05/2025 15:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
06/05/2025 15:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/04/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
11/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/04/2025 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/04/2025 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/12/2024 17:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 06/06/2025 14:00
05/11/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 18/10/2024 13:00. Refer. Evento 59
27/09/2024 17:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
27/09/2024 13:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
13/09/2024 18:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
13/09/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
13/09/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/09/2024 13:39

Lavrada Certidão
12/09/2024 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
12/09/2024 13:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/09/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/09/2024 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
12/09/2024 13:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/09/2024 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
12/09/2024 13:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
12/09/2024 13:22

Expedido Ofício
16/07/2024 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/07/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/06/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
27/06/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/06/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2024 12:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 18/10/2024 13:00
26/06/2024 15:54

Despacho - Mero expediente
12/06/2024 13:09

Conclusão para decisão
05/06/2024 15:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Violência Doméstica Contra a Mulher - Para: Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente
28/05/2024 17:54

Encaminhamento Processual - TOARAEVDOM -> TOARA2ECRI
28/05/2024 17:51

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local Sala 02 - 19/06/2024 14:45. Refer. Evento 25
28/05/2024 17:12

Decisão - Declaração - Incompetência
28/05/2024 16:30

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
28/05/2024 15:30

Conclusão para decisão
27/05/2024 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/05/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:59

Juntada - Outros documentos
24/05/2024 13:56

Expedido Ofício
21/05/2024 15:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
21/05/2024 14:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
21/05/2024 13:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
17/05/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
17/05/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2024 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2024 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
16/05/2024 15:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
16/05/2024 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
16/05/2024 15:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
16/05/2024 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
16/05/2024 15:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
16/05/2024 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
16/05/2024 15:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
16/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala 02 - 19/06/2024 14:45
08/04/2024 18:01

Decisão - Recebimento - Denúncia
05/03/2024 18:23

Conclusão para despacho
04/03/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/02/2024 13:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:49

Juntada - Informações
15/01/2024 11:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
11/01/2024 12:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
11/01/2024 12:51

Expedido Mandado - TOARACEMAN
11/01/2024 12:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
11/01/2024 12:51

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
06/12/2023 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:13

Juntada - Informações
24/10/2023 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 15:42

Processo Corretamente Autuado
24/10/2023 15:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 14:23

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/10/2023 23:05

Conclusão para decisão
09/10/2023 11:29

Distribuído por dependência - Número: 00152934720228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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