13/06/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 03:58

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 03:58

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 02:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/06/2025 02:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017074-64.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DEUSILENE LEITE DUARTEADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 30/05/2025 - PETIÇÃO Evento 68 - 22/04/2025 - Despacho Mero expediente
30/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 07:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:07

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/04/2025 21:59

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 16:14

Conclusão para despacho
18/03/2025 16:43

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
16/03/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/02/2025 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
15/02/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/02/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
11/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:11

Lavrada Certidão
21/01/2025 14:33

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
21/01/2025 14:33

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/01/2025 14:33

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/01/2025 14:32

Trânsito em Julgado
21/01/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/11/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
27/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/11/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/11/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
19/11/2024 12:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/11/2024 14:52

Conclusão para despacho
18/11/2024 14:51

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/11/2024 12:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
13/11/2024 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/11/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/10/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/10/2024 15:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
21/08/2024 16:01

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
14/08/2024 16:14

Conclusão para julgamento
14/08/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 19:53

Despacho - Determinação de Citação
28/05/2024 13:31

Conclusão para despacho
27/05/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2024 22:09

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/05/2024 12:56

Conclusão para decisão
09/05/2024 12:53

Processo Corretamente Autuado
30/04/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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