24/07/2025 13:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
24/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012112-04.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: VALCIRLENE VIEIRA DE CARVALHO NASCIMENTOADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)REQUERENTE: ELCIO ERIC GOES SILVAADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 23/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
23/07/2025 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
23/07/2025 17:39

Lavrada Certidão
23/07/2025 17:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 115, 114 e 116
23/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
23/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
04/07/2025 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
04/07/2025 11:34

Protocolizada Petição
04/07/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 101
30/05/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/05/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012112-04.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: VALCIRLENE VIEIRA DE CARVALHO NASCIMENTOADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 26/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
26/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/03/2025 10:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
25/02/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/02/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
14/02/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:02

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
14/02/2025 16:02

Conta Atualizada
14/02/2025 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
04/02/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
04/02/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/01/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75
27/01/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/01/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/01/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:11

Lavrada Certidão
22/01/2025 17:09

Conclusão para decisão
20/01/2025 16:04

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 15:42

Conclusão para decisão
09/01/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 62
19/12/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/12/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/11/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/11/2024 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
21/11/2024 13:11

Conta Atualizada
19/11/2024 16:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 16:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
19/11/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/11/2024 13:19

Decisão - Outras Decisões
28/10/2024 16:49

Conclusão para decisão
28/10/2024 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
25/10/2024 15:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00075312720248272700/TJTO
28/05/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2024 19:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00075312720248272700/TJTO
08/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5457638, Subguia 20357 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
02/05/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 36 Número: 00075312720248272700/TJTO
29/04/2024 11:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5457638, Subguia 5397971
29/04/2024 11:15

Juntada - Guia Gerada - Agravo - VALCIRLENE VIEIRA DE CARVALHO NASCIMENTO - Guia 5457638 - R$ 48,00
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/04/2024 18:13

Lavrada Certidão
18/04/2024 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
18/04/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 18:19

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2024 14:33

Conclusão para decisão
10/04/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
13/03/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/03/2024 14:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
13/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
04/10/2023 13:54

Conclusão para decisão
04/10/2023 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2023 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2023 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/08/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 15:23

Despacho - Mero expediente
13/07/2023 17:00

Conclusão para despacho
11/07/2023 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
11/07/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/07/2023 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2023 17:14

Despacho - Mero expediente
06/06/2023 16:08

Conclusão para despacho
06/06/2023 15:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
06/06/2023 15:28

Processo Corretamente Autuado
06/06/2023 15:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/06/2023 15:21

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/06/2023 14:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/06/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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