20/06/2025 04:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:03

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 22:39

Conclusão para decisão
28/05/2025 22:39

Processo Corretamente Autuado
28/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001429-04.2025.8.27.2716/TOAUTOR: FRANCISCA BATISTA DE CARVALHO LINNADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)DESPACHO/DECISÃODISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 2º, caput e § 4º, da Lei n.º 12.153/2009, e art. 6º, III, da Resolução TJTO n.º 31/2022, DECLARO, de ofício, a incompetência absoluta deste Juízo, pelo que DECLINO a competência jurisdicional ao Juízo da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, da Fazenda Pública e Cartas Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Dianópolis (TO), a quem os autos deverão ser imediatamente redistribuídos. PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA 1. INTIMAR a parte autora desta decisão; 2. REMETER os autos ao Juízo competente, independente do prazo da intimação.

Todos os expedientes necessários deverão ser expedidos.
23/05/2025 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TODIA1ECIVJ para TODIAJECCFPJ)
23/05/2025 14:22

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/05/2025 14:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/05/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:26

Decisão - Declaração - Incompetência
20/05/2025 10:21

Conclusão para despacho
19/05/2025 13:18

Processo Corretamente Autuado
19/05/2025 10:23

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCISCA BATISTA DE CARVALHO LINN - Guia 5713590 - R$ 51,43
19/05/2025 10:23

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCISCA BATISTA DE CARVALHO LINN - Guia 5713589 - R$ 142,00
19/05/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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