16/07/2025 14:13

Conclusão para julgamento
16/07/2025 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
16/07/2025 13:45

Juntada - Certidão
16/07/2025 12:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
15/07/2025 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
10/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
09/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0004938-54.2022.8.27.2713/TO RÉU: AMAURY MIRANDA CINTRAADVOGADO(A): ROGÉRIO BONIEK LOPES SANTANA (OAB TO006132)ADVOGADO(A): VITORIA RAQUEL SOARES ARAUJO (OAB TO011009)ADVOGADO(A): ANNA BEATRIZ BORGES RODRIGUES NOGUEIRA (OAB TO011478) DESPACHO/DECISÃO Relatório dispensável.

Decido: Para fins de regularização da movimentação processual, cumpra-se o determinado na ata constante do evento 128.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins/TO, data certificada pela assinatura eletrônica.
08/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
07/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/07/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:36

Publicação de Ata
26/06/2025 13:35

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 26/06/2025 12:00. Refer. Evento 85
26/06/2025 13:11

Conclusão para decisão
26/06/2025 11:53

Protocolizada Petição - (TO012155)
26/06/2025 10:21

Protocolizada Petição
25/06/2025 17:24

Juntada - Certidão
18/06/2025 16:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
12/06/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
11/06/2025 13:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
10/06/2025 19:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 05:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/06/2025 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
06/06/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:23

Decisão - Outras Decisões
05/06/2025 13:58

Conclusão para despacho
05/06/2025 09:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
04/06/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
04/06/2025 17:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
04/06/2025 14:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
04/06/2025 13:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
04/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/06/2025 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
03/06/2025 13:09

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/06/2025 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
03/06/2025 13:09

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/06/2025 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
03/06/2025 13:09

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/06/2025 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
03/06/2025 13:09

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/06/2025 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
03/06/2025 13:09

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
03/06/2025 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 13:09

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/06/2025 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
03/06/2025 13:09

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0004938-54.2022.8.27.2713/TO RÉU: AMAURY MIRANDA CINTRAADVOGADO(A): ROGÉRIO BONIEK LOPES SANTANA (OAB TO006132)ADVOGADO(A): ISRAEL JUNIOR GOMES MACHADO (OAB TO012155)ADVOGADO(A): VITORIA RAQUEL SOARES ARAUJO (OAB TO011009) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável, decido: Designo/redesigno para o dia 26 de junho de 2025 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento nos processos abaixo relacionados: PROCESSOHORÁRIO0004938542022827271312h (doze horas)0002303322024827271312:50h (doze horas e cinquenta minutos)0004170942023827271313:40h (treze horas e quarenta minutos)0000865052023827271314:30h (quatorze horas e trinta minutos)0002021282023827271315:20h (quinze horas e vinte minutos)0005384232023827271316:10h (dezesseis horas e dez minutos)0002949422024827271317:00h (dezessete horas) A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL através da plataforma SIVAT - Sistema de videoconferência e audiências do Tocantins, disponibilizada pelo TJTO, conforme Portaria Conjunta n° 11, de 09 de abril de 2021, publicado no Diário de Justiça n° 4939.

Se houver oitiva de menor de 14 (quatorze) anos, intime-se o GGEM, pelo meio mais célere, com confirmação até 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência.

Registre a necessidade do(a) profissional comparecer ao fórum no dia e hora designados para que possa ser tomado o depoimento especial.

Em caso de réu preso, oficie-se/intime-se o estabelecimento prisional para que providencie a apresentação do acusado, conforme o art. 399, §1º, do CPP.

Proceda-se à disponibilização nos autos do link para acesso e as intimações de praxe.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins, data certificada pelo E-proc.
02/06/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:52

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 26/06/2025 12:00
09/05/2025 12:47

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 14:43

Conclusão para despacho
25/04/2025 15:56

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 17:02

Conclusão para despacho
03/04/2025 15:32

Lavrada Certidão
17/12/2024 14:17

Processo Corretamente Autuado
06/11/2024 19:01

Decisão - Outras Decisões
04/11/2024 17:24

Conclusão para decisão
21/09/2024 09:09

Decisão - Outras Decisões
18/09/2024 11:52

Conclusão para despacho
17/09/2024 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
17/09/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:28

Protocolizada Petição
22/05/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2024 12:00

Despacho - Mero expediente
10/05/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/05/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/05/2024 13:14

Conclusão para despacho
09/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 07:49

Decisão - Outras Decisões
06/05/2024 14:08

Conclusão para decisão
25/01/2024 16:10

Lavrada Certidão
11/10/2023 11:23

Despacho - Mero expediente
25/09/2023 12:08

Conclusão para despacho
25/09/2023 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
25/09/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/09/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:53

Despacho - Mero expediente
28/08/2023 13:48

Ofício devolvido - Não entregue ao destinatário
28/08/2023 13:42

Conclusão para despacho
28/08/2023 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/08/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 20:00

Despacho - Mero expediente
21/08/2023 14:03

Conclusão para despacho
21/08/2023 14:02

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 21/08/2023 13:30. Refer. Evento 20
21/08/2023 08:56

Protocolizada Petição
17/08/2023 16:04

Protocolizada Petição
18/07/2023 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/07/2023 20:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
08/07/2023 12:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
08/07/2023 11:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
04/07/2023 16:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
04/07/2023 10:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
03/07/2023 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2023 16:18

Juntada - Informações
03/07/2023 16:12

Expedido Ofício
03/07/2023 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
03/07/2023 15:18

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/07/2023 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
03/07/2023 15:18

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/07/2023 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
03/07/2023 15:18

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/07/2023 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
03/07/2023 15:18

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/07/2023 15:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
03/07/2023 15:17

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
03/07/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/07/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/07/2023 14:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 21/08/2023 13:30
20/03/2023 16:39

Juntada - Certidão
13/02/2023 16:35

Decisão - Outras Decisões
13/02/2023 11:48

Conclusão para despacho
13/02/2023 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/02/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 16:11

Despacho - Mero expediente
18/11/2022 16:32

Conclusão para despacho
07/11/2022 18:07

Protocolizada Petição
27/10/2022 10:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
26/10/2022 15:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
26/10/2022 15:50

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
25/10/2022 17:46

Decisão - Recebimento - Denúncia
18/10/2022 15:28

Conclusão para decisão
18/10/2022 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
18/10/2022 14:30

Juntada - Certidão
18/10/2022 11:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
18/10/2022 11:49

Processo Corretamente Autuado
18/10/2022 11:11

Distribuído por dependência - Número: 00046495820218272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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