26/06/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
20/06/2025 05:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
12/06/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/06/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
09/06/2025 04:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
06/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/06/2025 13:30

Conclusão para decisão
06/06/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
06/06/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/06/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:03

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 14:34

Conclusão para despacho
02/06/2025 14:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/05/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
28/05/2025 00:49

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
25/05/2025 23:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
21/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0025647-28.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ZÉLIA MARINHO PEREIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
19/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:37

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
16/05/2025 15:34

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 15:32

Trânsito em Julgado
06/05/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/04/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
01/04/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/03/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:44

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
10/03/2025 14:13

Publicação de Pauta
06/03/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 14:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2025 13:00 Sequencial: 245
07/02/2025 14:38

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
24/10/2024 13:46

Conclusão para despacho
24/10/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/10/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
03/10/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/09/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2024 18:27

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/04/2024 14:31

Conclusão para despacho
10/04/2024 13:38

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
10/04/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
08/04/2024 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/03/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2024 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/03/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/03/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2024 14:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/03/2024 13:50

Conclusão para julgamento
01/03/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
01/03/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/03/2024 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
01/03/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
27/02/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
27/02/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/02/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2024 09:34

Protocolizada Petição
18/01/2024 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/11/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2023 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 15:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
13/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/10/2023 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 16:42

Despacho - Mero expediente
03/10/2023 16:42

Conclusão para despacho
02/10/2023 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/08/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:07

Despacho - Mero expediente
28/08/2023 13:15

Conclusão para despacho
24/08/2023 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2023 11:57

Despacho - Mero expediente
30/06/2023 13:36

Conclusão para despacho
30/06/2023 13:36

Processo Corretamente Autuado
30/06/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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