15/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
11/07/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 11:01

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
08/07/2025 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
08/07/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0010993-70.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00520151620198272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: DOMICIO FERNANDES JUNIORADVOGADO(A): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS (OAB RN008770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 30/06/2025 - Audiência - de Instrução - designada Evento 117 - 06/06/2025 - Despacho Mero expediente
03/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:25

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
30/06/2025 17:25

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 25/11/2025 15:30
13/06/2025 17:00

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
12/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/06/2025 03:58

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
06/06/2025 13:58

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 02:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
06/06/2025 02:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
05/06/2025 16:15

Audiência - de Instrução - cancelada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 05/06/2025 14:00 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 85
05/06/2025 16:15

Conclusão para decisão
04/06/2025 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
04/06/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/06/2025 13:22

Juntada - Informações
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0010993-70.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00520151620198272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: DOMICIO FERNANDES JUNIORADVOGADO(A): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS (OAB RN008770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 27/05/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
30/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
30/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 08:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
22/05/2025 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
22/05/2025 12:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
21/05/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
21/05/2025 15:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/05/2025 16:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
14/05/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
14/05/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/05/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
13/05/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/05/2025 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
13/05/2025 15:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/05/2025 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
13/05/2025 15:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 14:51

Expedido Ofício
08/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:23

Juntada - Informações
06/05/2025 16:46

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 15:20

Audiência - de Instrução - redesignada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 05/06/2025 14:00. Refer. Evento 57
06/05/2025 12:33

Conclusão para despacho
06/05/2025 12:32

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
06/05/2025 10:52

Protocolizada Petição
11/04/2025 18:12

Juntada - Informações
29/03/2025 11:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
24/03/2025 13:07

Juntada - Outros documentos
18/03/2025 16:59

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/03/2025 14:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
14/03/2025 13:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
11/03/2025 17:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
11/03/2025 17:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/03/2025 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
11/03/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:38

Expedido Ofício
10/03/2025 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
10/03/2025 13:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/03/2025 13:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
10/03/2025 13:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/02/2025 17:35

Lavrada Certidão
06/11/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/10/2024 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
21/10/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:52

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/10/2024 17:34

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 06/05/2025 14:00
09/08/2024 17:39

Conclusão para despacho
07/07/2024 21:38

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1CRIJ para TOPAL3CRIJ)
07/06/2024 16:54

Decisão - Declaração - Incompetência
07/06/2024 16:38

Conclusão para decisão
06/06/2024 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/02/2024 17:30

Conclusão para despacho
14/12/2023 13:50

Despacho - Mero expediente
14/11/2023 17:52

Conclusão para despacho
14/11/2023 15:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
28/08/2023 12:27

Conclusão para despacho
28/08/2023 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:15

Lavrada Certidão
26/06/2023 17:24

Despacho - Mero expediente
21/06/2023 18:19

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 21/06/2023 14:00. Refer. Evento 31
21/06/2023 18:17

Conclusão para despacho
14/06/2023 15:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
12/06/2023 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2023 18:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: DOACI JOSÉ DE SANTANA (por substituição em 13/06/2023 15:38:51)
12/06/2023 18:12

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/06/2023 13:23

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
01/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 14:23

Despacho - Mero expediente
01/06/2023 14:23

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 21/06/2023 14:00
01/06/2023 14:16

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - cancelada - meio eletrônico
01/06/2023 14:09

Conclusão para despacho
01/06/2023 14:03

Despacho - Mero expediente
01/06/2023 13:59

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - redesignada - meio eletrônico
30/05/2023 14:54

Conclusão para despacho
29/05/2023 17:46

Despacho - Mero expediente
29/05/2023 15:37

Audiência - Preliminar - redesignada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 21/06/2023 14:00. Refer. Evento 23
26/05/2023 16:55

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 02/08/2023 14:00
09/02/2023 17:27

Conclusão para despacho
09/02/2023 16:26

Despacho - Mero expediente
21/11/2022 14:00

Protocolizada Petição
10/11/2022 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/10/2022 14:22

Conclusão para despacho
27/10/2022 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPAL1CRI
27/10/2022 17:34

Lavrada Certidão
27/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 11:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALSECR
26/10/2022 11:07

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 21/11/2022 14:00
25/07/2022 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2022 13:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPAL1CRI
11/07/2022 11:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL1CRI
06/07/2022 15:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1CRI -> TOPALPROT
06/07/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1CRI -> TOPALSECR
17/06/2022 16:29

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/03/2022 13:39

Conclusão para decisão
29/03/2022 13:38

Processo Corretamente Autuado
25/03/2022 16:39

Distribuído por dependência - Número: 00520151620198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00