06/09/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0000491-65.2024.8.27.2741/TO (originário: processo nº 00016519620228272741/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOEMBARGANTE: EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHOADVOGADO(A): WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA (OAB TO013578)ADVOGADO(A): ANTONIO FILHO BEZERRA DA SILVA (OAB TO009811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 22/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
22/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 18:27

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPENORTECI
22/08/2025 18:27

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PIRAQUÊ - TO
22/08/2025 18:27

Juntada - Certidão - EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO
22/08/2025 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/09/2025. Parte EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO, Guia 5783687, Subguia 5538153. Fase de Conhecimento
22/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO - Guia 5783687 - R$ 22,25 - Fase de Conhecimento
21/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0000491-65.2024.8.27.2741/TO (originário: processo nº 00016519620228272741/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOEMBARGANTE: EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHOADVOGADO(A): WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA (OAB TO013578)ADVOGADO(A): ANTONIO FILHO BEZERRA DA SILVA (OAB TO009811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 19/08/2025 - Baixa Definitiva
19/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> COJUN
19/08/2025 17:14

Baixa Definitiva
19/08/2025 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
13/08/2025 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0000491-65.2024.8.27.2741/TO (originário: processo nº 00016519620228272741/TO)RELATOR: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADOEMBARGANTE: EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHOADVOGADO(A): WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA (OAB TO013578)ADVOGADO(A): ANTONIO FILHO BEZERRA DA SILVA (OAB TO009811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 22/07/2025 - Trânsito em Julgado
22/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:20

Trânsito em Julgado
21/07/2025 14:16

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOWAN1ECIV Número: 00004916520248272741/TJTO
06/05/2025 12:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
06/05/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/03/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 20:37

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 14:25

Conclusão para despacho
13/02/2025 11:14

Protocolizada Petição
11/02/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/02/2025 10:37

Protocolizada Petição
27/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
02/10/2024 16:59

Conclusão para julgamento
02/10/2024 16:59

Lavrada Certidão
01/10/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 19:07

Decisão - Outras Decisões
10/05/2024 14:07

Conclusão para despacho
10/05/2024 14:07

Lavrada Certidão
10/05/2024 14:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5454337, Subguia 21696 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
09/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5454336, Subguia 21655 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 155,00
08/05/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 09:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5454337, Subguia 5397131
08/05/2024 09:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5454336, Subguia 5397128
29/04/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 18:31

Despacho - Mero expediente
25/04/2024 09:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5454337, Subguia 5397131
25/04/2024 09:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5454336, Subguia 5397128
24/04/2024 13:38

Conclusão para despacho
24/04/2024 13:38

Lavrada Certidão
24/04/2024 13:34

Processo Corretamente Autuado
24/04/2024 12:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO - Guia 5454337 - R$ 50,00
24/04/2024 12:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO - Guia 5454336 - R$ 155,00
24/04/2024 12:39

Distribuído por dependência - Número: 00016519620228272741/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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