25/08/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000339-11.2024.8.27.2743/TOAUTOR: NOGINEL BATISTA VIEIRAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ADVOGADO(A): ARITANA DE PAULA MARTINS (OAB TO011357)ADVOGADO(A): AERTON LUIZ OLIVEIRA (OAB TO009028)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
20/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:01

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
19/08/2025 13:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - 06/08/2025 16:45. Refer. Evento 31
19/08/2025 13:24

Conclusão para julgamento
07/08/2025 15:14

Despacho - Mero expediente
06/08/2025 15:22

Protocolizada Petição
05/08/2025 17:03

Protocolizada Petição
04/08/2025 13:43

Conclusão para despacho
08/07/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 07:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000339-11.2024.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESAUTOR: NOGINEL BATISTA VIEIRAADVOGADO(A): ARITANA DE PAULA MARTINS (OAB TO011357)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 11/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico Evento 30 - 03/06/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
11/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local Nucleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 06/08/2025 16:45
03/06/2025 05:33

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/05/2025 13:17

Conclusão para despacho
26/03/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/01/2025 11:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/01/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
29/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
09/05/2024 13:38

Protocolizada Petição
08/05/2024 14:24

Juntada - Informações
15/03/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 16:21

Perícia agendada
16/02/2024 18:18

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
02/02/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/02/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:05

Lavrada Certidão
29/01/2024 13:44

Despacho - Mero expediente
26/01/2024 14:49

Conclusão para despacho
26/01/2024 14:49

Processo Corretamente Autuado
26/01/2024 08:53

Juntada - Guia Gerada - Taxas - NOGINEL BATISTA VIEIRA - Guia 5380949 - R$ 199,11
26/01/2024 08:53

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - NOGINEL BATISTA VIEIRA - Guia 5380948 - R$ 300,11
26/01/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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