11/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
09/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0006892-59.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00044900520228272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: ALLAN KARDEKE SOUSA PINTOADVOGADO(A): GUSTAVO NOGUEIRA FILHO (OAB GO031521)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 07/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada
07/07/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
07/07/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
07/07/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
07/07/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
07/07/2025 13:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 07/07/2025 13:00. Refer. Evento 81
07/07/2025 13:00

Lavrada Certidão
18/06/2025 14:32

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/06/2025 16:20

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/06/2025 10:00

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 90
09/06/2025 09:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
05/06/2025 15:19

Juntada - Outros documentos
05/06/2025 14:55

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/06/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
04/06/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0006892-59.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00044900520228272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 03/06/2025 - Expedido OfícioEvento 80 - 06/11/2024 - Despacho Mero expediente
03/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
03/06/2025 14:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
03/06/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/06/2025 14:06

Expedido Ofício
29/04/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/04/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
10/04/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/04/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/04/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/11/2024 17:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 07/07/2025 13:00
06/11/2024 15:30

Despacho - Mero expediente
01/07/2024 08:50

Protocolizada Petição
11/06/2024 14:48

Conclusão para despacho
15/05/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/04/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
26/04/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/04/2024 17:35

Lavrada Certidão
25/04/2024 17:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 08/05/2024 16:00. Refer. Evento 58
12/04/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
12/04/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/04/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/04/2024 17:12

Expedido Ofício
10/04/2024 16:30

Juntada - Informações
30/01/2024 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/01/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/01/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/01/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/01/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/11/2023 14:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 08/05/2024 16:00
17/11/2023 13:29

Decisão - Outras Decisões
15/08/2023 14:33

Conclusão para decisão
04/08/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/08/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/07/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:10

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
21/07/2023 17:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 21/07/2023 15:00. Refer. Evento 25
21/07/2023 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
21/07/2023 14:45

Lavrada Certidão
20/07/2023 14:27

Protocolizada Petição
20/07/2023 11:11

Protocolizada Petição
18/07/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/06/2023 17:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
28/06/2023 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/06/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/06/2023 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/06/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/06/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/06/2023 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/06/2023 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
28/06/2023 13:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
28/06/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/06/2023 15:04

Expedido Ofício
29/03/2023 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
29/03/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/03/2023 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/03/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/03/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/03/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/03/2023 12:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 21/07/2023 15:00
10/03/2023 18:45

Protocolizada Petição
03/03/2023 12:38

Despacho - Mero expediente
27/02/2023 14:00

Conclusão para despacho
24/01/2023 13:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 01/03/2023 15:00. Refer. Evento 19
09/01/2023 14:07

Lavrada Certidão
02/12/2022 12:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 01/03/2023 15:00
31/08/2022 13:32

Decisão - Recebimento - Denúncia
30/08/2022 13:02

Conclusão para decisão
11/07/2022 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/06/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2022 19:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
01/06/2022 16:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
01/06/2022 16:49

Expedido Mandado - TOARACEMAN
01/06/2022 16:42

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
01/06/2022 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/06/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/05/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 16:23

Expedido Ofício
27/05/2022 14:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/05/2022 18:07

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/05/2022 13:07

Conclusão para decisão
22/03/2022 13:19

Processo Corretamente Autuado
21/03/2022 16:24

Distribuído por dependência - Número: 00044900520228272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003748-13.2024.8.27.2737

Ricardo Neves Lira

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Marcelo de Souza Toledo Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/06/2024 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0003748-13.2024.8.27.2737

Telefonica Brasil S.A.

Ricardo Neves Lira

Advogado: Guilherme Correia Evaristo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/05/2025 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0003628-72.2020.8.27.2716

Leide Diniz Nogueira

Brigida Diniz Vaz

Advogado: Gabriel Anival Matheus Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/08/2020 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0001689-02.2025.8.27.2710

Ermenergildo Pereira da Cruz

Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...

Advogado: Joaice Araujo Morais

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/05/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0037949-26.2022.8.27.2729

Andressa Sousa da Silva

Lucas Rodrigues de Sousa

Advogado: Tessia Gomes Carneiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/10/2022 16:05

Exibir Processo