26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:43

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 14:13

Conclusão para despacho
12/06/2025 14:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/06/2025 14:04

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
09/06/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0024184-17.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: WILLIAN PINTO DA FONSECAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
05/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:59

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
03/06/2025 16:58

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/06/2025 16:53

Trânsito em Julgado
07/05/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/04/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/04/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/04/2025 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
21/04/2025 22:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/01/2025 13:20

Conclusão para despacho
20/01/2025 13:19

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 16:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
19/09/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
16/09/2024 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/09/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/08/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2024 14:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/08/2024 13:52

Conclusão para julgamento
12/08/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/08/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/07/2024 13:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 16:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 14:16

Despacho - Determinação de Citação
18/06/2024 14:05

Conclusão para despacho
18/06/2024 14:04

Processo Corretamente Autuado
14/06/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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