26/06/2025 14:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
25/06/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
20/06/2025 05:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001059-75.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: MARCELO HENRIQUE DE PAULA COSTAADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 05/06/2025 - Conta Atualizada
05/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
05/06/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
05/06/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
05/06/2025 13:05

Conta Atualizada
04/06/2025 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 16:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
18/05/2025 23:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
18/05/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/05/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
09/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/05/2025 15:36

Conclusão para despacho
02/05/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
02/05/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/05/2025 09:45

Protocolizada Petição
25/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:37

Lavrada Certidão
25/04/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:08

Lavrada Certidão
04/04/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
04/04/2025 07:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
21/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
20/03/2025 16:41

Conta Atualizada
20/03/2025 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
20/03/2025 14:46

Trânsito em Julgado
13/12/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
13/12/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/12/2024 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
12/12/2024 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:49

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00010597520238272722/TJTO
27/05/2024 17:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
27/05/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/05/2024 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/04/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/02/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 60. Guia: 5391763 Situação: Em Aberto.
08/02/2024 16:08

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5391763 - R$ 45,32
08/02/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/01/2024 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/11/2023 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/11/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/11/2023 13:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/11/2023 13:25

Conclusão para decisão
09/11/2023 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
31/10/2023 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/09/2023 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/09/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/09/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/09/2023 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/09/2023 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 10:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/04/2023 13:41

Conclusão para julgamento
06/04/2023 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:46

Despacho - Mero expediente
07/03/2023 13:04

Conclusão para decisão
28/02/2023 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 15:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2023 16:41

Despacho - Mero expediente
03/02/2023 15:11

Conclusão para decisão
03/02/2023 15:11

Processo Corretamente Autuado
03/02/2023 14:45

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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