05/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 243
04/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 243
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002961-37.2021.8.27.2721/TO REQUERENTE: LUIZ CARLOS DA SILVA MENDESADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa em desfavor do INSS.

A parte exequente instruiu seu pedido com demonstrativo dos respectivos cálculos.

Dessa forma, impõe-se a imediata intimação do INSS para impugnar no prazo de 30 dias, sob pena de homologar os cálculos apresentados pela parte autora e expedição da requisição do pagamento.

Por fim, retifique-se a capa dos autos a fim de constar execução contra a Fazenda Pública.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/09/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 15:46

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 17:57

Conclusão para despacho
21/07/2025 17:57

Trânsito em Julgado
12/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 233
03/07/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 232
20/06/2025 06:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
12/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 232
11/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 232
11/06/2025 00:00

Intimação

%PDF-1.4 %Óëéá 1 0 obj endobj 3 0 obj endobj 5 0 obj stream x}½JÃ
10/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:13

Juntada - Informações
10/06/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 227
05/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 223
19/05/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
16/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 222
15/04/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
14/04/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
08/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:39

Recebidos os autos - TRF
08/04/2025 13:10

Juntada - Informações
24/03/2025 13:37

Juntada - Informações
30/08/2024 15:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOGUA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
09/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 213
19/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 208
27/06/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
26/06/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207
18/06/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
03/06/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
29/05/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 13:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/02/2024 16:59

Conclusão para despacho
17/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 174
06/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 178
18/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/01/2024 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
19/12/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 173
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
30/11/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
28/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143
14/11/2023 15:36

Conclusão para julgamento
09/11/2023 16:38

Juntada - Informações
08/11/2023 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166
08/11/2023 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
06/11/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2023 13:09

Expedido Alvará
06/11/2023 13:09

Expedido Alvará
06/11/2023 13:08

Expedido Ofício
01/11/2023 15:02

Juntada - Documento
01/11/2023 15:01

Juntada - Documento
01/11/2023 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/11/2023 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/11/2023 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/10/2023 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
18/10/2023 11:15

Protocolizada Petição
03/10/2023 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
04/09/2023 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
25/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121
24/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140
09/08/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/08/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/08/2023 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/08/2023 15:31

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: RPV 1 - Evento 137 - Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio - 03/08/2023 15:30:20
03/08/2023 15:30

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
03/08/2023 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
29/07/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126
21/07/2023 08:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 125
19/07/2023 16:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
19/07/2023 16:23

Realizado cálculo de custas
19/07/2023 10:41

Protocolizada Petição
14/07/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/07/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 125
13/07/2023 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/07/2023 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
13/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/07/2023 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/07/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/06/2023 17:05

Protocolizada Petição
29/06/2023 10:44

Conclusão para despacho
29/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
09/06/2023 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
17/05/2023 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
17/05/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/05/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/05/2023 17:56

Despacho - Mero expediente
20/03/2023 15:46

Protocolizada Petição
28/02/2023 13:10

Protocolizada Petição
27/02/2023 22:34

Conclusão para despacho
23/02/2023 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
16/02/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/02/2023 16:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97
10/02/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/02/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/02/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:07

Trânsito em Julgado
04/02/2023 22:31

Protocolizada Petição
04/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
20/12/2022 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/11/2022 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
10/11/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/11/2022 14:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 07/11/2022 13:30. Refer. Evento 71
07/11/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 13:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/11/2022 12:28

Protocolizada Petição
26/10/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/10/2022 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
03/10/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 07/11/2022 13:30
29/09/2022 13:49

Decisão - Saneamento e Organização do processo
23/09/2022 17:59

Conclusão para despacho
14/09/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/07/2022 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
25/07/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/07/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 13:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
11/07/2022 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
13/06/2022 17:34

Despacho - Mero expediente
13/06/2022 17:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 13/06/2022 17:45. Refer. Evento 43
13/06/2022 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
13/06/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/06/2022 23:18

Juntada - Informações
07/06/2022 15:39

Protocolizada Petição
07/06/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 09:44

Despacho - Mero expediente
02/06/2022 12:36

Conclusão para despacho
02/06/2022 12:21

Protocolizada Petição
24/05/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/05/2022 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
02/05/2022 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/05/2022 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/04/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
28/04/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
28/04/2022 14:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 10/06/2022 11:10
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/04/2022 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
13/04/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2022 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
11/04/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 13:42

Juntada - Informações
10/03/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/02/2022 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/02/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/02/2022 10:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
10/02/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:54

Despacho - Mero expediente
21/01/2022 11:50

Protocolizada Petição
20/01/2022 15:36

Conclusão para decisão
20/01/2022 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/01/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/01/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2021 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2021 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
18/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2021 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/11/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2021 09:39

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
04/11/2021 14:08

Conclusão para despacho
04/11/2021 14:07

Processo Corretamente Autuado
29/10/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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