15/07/2025 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
15/07/2025 15:12

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/07/2025 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 110
15/07/2025 15:11

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/06/2025 10:49

Protocolizada Petição
19/06/2025 00:27

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
10/06/2025 04:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
10/06/2025 04:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
09/06/2025 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
09/06/2025 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
06/06/2025 03:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
06/06/2025 03:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0019496-81.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00148043920248272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: DAGLEILSON FILIPE RIBEIRO MOTAADVOGADO(A): CAIO PINHEIRO DUTRA (OAB TO010683)RÉU: WEMERSON BARBOSA DE SOUSAADVOGADO(A): CAIO PINHEIRO DUTRA (OAB TO010683)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 30/05/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO Evento 95 - 09/05/2025 - Decisão Recebimento Recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
02/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:38

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
08/05/2025 13:24

Conclusão para decisão
15/04/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/04/2025 09:52

Juntada - Certidão
03/04/2025 15:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOARA2ECRI
03/04/2025 15:15

Juntada - Certidão
03/04/2025 15:06

Juntada - Certidão
03/04/2025 11:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
03/04/2025 11:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
02/04/2025 18:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2ECRI -> TOCENALV
02/04/2025 18:11

Expedido Alvará de Soltura
02/04/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
02/04/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/04/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/04/2025 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: ANTÔNIO MAGNO LEITE APINAGÉ (por substituição em 02/04/2025 15:05:34)
02/04/2025 14:14

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
02/04/2025 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: ANTÔNIO MAGNO LEITE APINAGÉ (por substituição em 02/04/2025 15:05:34)
02/04/2025 14:14

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
02/04/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:55

Alterada a parte - Situação da parte DAGLEILSON FILIPE RIBEIRO MOTA - ABSOLVIDO
02/04/2025 13:55

Alterada a parte - Situação da parte WEMERSON BARBOSA DE SOUSA - ABSOLVIDO
01/04/2025 21:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
27/03/2025 13:25

Lavrada Certidão
21/03/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 17:43

Expedido Ofício
20/03/2025 17:43

Expedido Ofício
11/03/2025 15:39

Conclusão para julgamento
01/02/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
01/02/2025 09:28

Protocolizada Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/01/2025 10:44

Protocolizada Petição - (TO011464)
29/01/2025 10:44

Protocolizada Petição - (TO011464)
29/01/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 05/12/2024 14:00. Refer. Evento 21
05/12/2024 13:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/12/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/12/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
05/12/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
05/12/2024 12:12

Lavrada Certidão
04/12/2024 15:47

Protocolizada Petição
04/12/2024 15:47

Protocolizada Petição
03/12/2024 10:48

Protocolizada Petição
19/11/2024 23:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 14:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
11/11/2024 14:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
08/11/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
08/11/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/11/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
07/11/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/11/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/11/2024 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
07/11/2024 15:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
07/11/2024 15:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 15:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
07/11/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/11/2024 15:03

Expedido Ofício
07/11/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/11/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/11/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/11/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/11/2024 13:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 05/12/2024 14:00
06/11/2024 17:40

Decisão - Recebimento - Denúncia
05/11/2024 17:15

Conclusão para decisão
01/11/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:16

Lavrada Certidão
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
08/10/2024 11:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 13:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 13:25

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
07/10/2024 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 13:24

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
02/10/2024 17:07

Decisão - Outras Decisões
01/10/2024 17:20

Conclusão para decisão
27/09/2024 16:28

Processo Corretamente Autuado
27/09/2024 16:27

Alterada a parte - Situação da parte DAGLEILSON FILIPE RIBEIRO MOTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
27/09/2024 16:27

Alterada a parte - Situação da parte WEMERSON BARBOSA DE SOUSA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
27/09/2024 16:19

Distribuído por dependência - Número: 00148043920248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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