17/07/2025 13:50

Conclusão para despacho
17/07/2025 13:50

Lavrada Certidão
14/07/2025 12:27

Lavrada Certidão
12/07/2025 00:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 08:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 07:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 0005757-41.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00184716720238272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRARÉU: JOABE VIEIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL ANDRADE BIÂNGULO (OAB TO007421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 27/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada
02/07/2025 19:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
27/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 25/06/2025 14:00. Refer. Evento 80
25/06/2025 11:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
23/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:39

Lavrada Certidão
17/06/2025 14:00

Lavrada Certidão
17/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
16/06/2025 14:55

Lavrada Certidão
10/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 12:34

Lavrada Certidão
09/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 01:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 14:43

Lavrada Certidão
26/05/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 0005757-41.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00184716720238272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRARÉU: JOABE VIEIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL ANDRADE BIÂNGULO (OAB TO007421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 23/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
23/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/05/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/05/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/05/2025 13:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 25/06/2025 14:00. Refer. Evento 66
22/05/2025 15:28

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 15:08

Conclusão para despacho
20/05/2025 15:07

Lavrada Certidão
08/05/2025 12:12

Lavrada Certidão
06/05/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
05/05/2025 13:15

Juntada - Informações
30/04/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/04/2025 15:25

Expedido Ofício
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/04/2025 20:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
24/04/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 28/05/2025 14:00. Refer. Evento 49
14/04/2025 19:39

Despacho - Mero expediente
14/04/2025 15:02

Lavrada Certidão
14/04/2025 14:44

Lavrada Certidão
09/04/2025 14:08

Conclusão para despacho
08/04/2025 13:33

Protocolizada Petição
07/04/2025 14:44

Lavrada Certidão
18/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/02/2025 14:29

Lavrada Certidão
26/02/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2025 13:11

Expedido Ofício
26/02/2025 13:10

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/02/2025 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/02/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/02/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/02/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/02/2025 15:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 07/05/2025 14:00
03/02/2025 13:18

Lavrada Certidão
17/10/2024 18:14

Despacho - Mero expediente
11/10/2024 16:18

Conclusão para despacho
11/10/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/09/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/09/2024 17:17

Despacho - Mero expediente
27/09/2024 16:37

Conclusão para despacho
27/09/2024 16:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte R A DELPINO DE JESUS LTDA - EXCLUÍDA
27/09/2024 16:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALTERNATIVA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA - EXCLUÍDA
27/09/2024 16:34

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00195010620248272706
23/08/2024 13:59

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/08/2024 13:58

Conclusão para decisão
23/08/2024 13:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 22/08/2024 17:20. Refer. Evento 6
22/08/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/08/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/08/2024 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 10:56

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 17:48

Conclusão para despacho
20/08/2024 16:10

Protocolizada Petição
19/08/2024 13:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
13/08/2024 16:18

Lavrada Certidão
13/08/2024 16:16

Lavrada Certidão
13/08/2024 16:10

Lavrada Certidão
06/08/2024 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
06/08/2024 16:38

Lavrada Certidão
06/08/2024 16:36

Lavrada Certidão
06/08/2024 16:34

Lavrada Certidão
19/06/2024 15:53

Juntada - Outros documentos
29/05/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/05/2024 14:54

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
16/05/2024 14:54

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
16/05/2024 14:53

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
13/05/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 10
13/05/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/05/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/05/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/05/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/05/2024 13:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 22/08/2024 17:20
12/03/2024 14:44

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 11:45

Conclusão para despacho
12/03/2024 11:45

Processo Corretamente Autuado
12/03/2024 11:44

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Crimes Ambientais
11/03/2024 19:19

Distribuído por dependência - Número: 00184716720238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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