12/07/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 07:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
04/07/2025 07:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
04/07/2025 07:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
04/07/2025 07:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
03/07/2025 06:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
03/07/2025 06:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
03/07/2025 06:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
03/07/2025 06:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
03/07/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0003115-31.2020.8.27.2708/TO AUTOR: RUI DIVINO FAGUNDESADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA DUARTE (OAB TO008294)RÉU: LÍGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTAADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA CRUZ MESQUITA PONCE (OAB TO000935) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a petição de acordo apresentada pelas partes não está devidamente formalizada, uma vez que não consta qualquer assinatura das partes ou de seus patronos com certificação digital válida.

Assim, a fim de viabilizar eventual homologação judicial, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da petição encartada no evento 92, ratificando expressamente os termos do acordo.

Na mesma oportunidade, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à juntada do termo de acordo devidamente assinado por ambas as partes, seja por meio de assinatura digital certificada ou assinatura manual acompanhada de documento de identificação, sob pena de indeferimento do pedido de homologação.

Cumpra-se.

Arapoema-TO, data certificada pelo sistema. Frederico Paiva Bandeira de Souza Juiz de Direito Portaria Nº 739/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
26/06/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 19:28

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 14:29

Conclusão para despacho
25/06/2025 14:29

Lavrada Certidão
18/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 03:47

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
06/06/2025 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0003115-31.2020.8.27.2708/TORELATOR: GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZIAUTOR: RUI DIVINO FAGUNDESADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA DUARTE (OAB TO008294)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 10:16

Protocolizada Petição
29/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
07/05/2025 11:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
07/05/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/04/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
15/04/2025 16:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/04/2025 14:51

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 13:52

Conclusão para despacho
04/04/2025 13:52

Lavrada Certidão
03/04/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
25/02/2025 20:43

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
30/01/2025 12:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
30/01/2025 12:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
28/01/2025 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/01/2025 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
09/01/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2025 15:04

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/01/2025 15:03

Lavrada Certidão
21/11/2024 14:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/11/2024 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/10/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:45

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 16:15

Conclusão para decisão
15/03/2024 15:59

Processo Corretamente Autuado
15/03/2024 15:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2024 15:28

Despacho - Mero expediente
18/01/2024 14:23

Conclusão para despacho
14/09/2023 17:32

Despacho - Mero expediente
13/06/2023 16:42

Conclusão para despacho
10/02/2023 12:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00448337120228272729/TO
05/12/2022 10:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00448337120228272729/TO
24/11/2022 13:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00448337120228272729/TO
24/11/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00448337120228272729
18/11/2022 15:59

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
27/09/2022 13:16

Processo Corretamente Autuado
21/07/2022 15:25

Despacho - Mero expediente
25/04/2022 13:50

Conclusão para despacho
11/04/2022 23:09

Protocolizada Petição
31/03/2022 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEMAN -> TOARO1ECIV
31/03/2022 17:02

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
28/03/2022 12:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOARO1ECIV -> TOAROCEMAN
28/03/2022 12:36

Expedido Mandado
21/03/2022 16:09

Despacho - Mero expediente
12/02/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
17/01/2022 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2021 15:29

Conclusão para despacho
09/12/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 15:28

Juntada - Certidão
07/12/2021 14:51

Despacho - Mero expediente
27/08/2021 16:53

Conclusão para despacho
27/08/2021 16:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEJUSC -> TOARO1ECIV
27/08/2021 16:40

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
27/08/2021 16:39

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local AUDIÊNCIA CEJUSC - 27/08/2021 16:45. Refer. Evento 7
18/08/2021 17:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00302537020218272729/TO
18/08/2021 15:53

Remessa para o CEJUSC - TOARO1ECIV -> TOAROCEJUSC
18/08/2021 15:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00302537020218272729/TO
16/08/2021 16:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00302537020218272729/TO
16/08/2021 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEMAN -> TOARO1ECIV
16/08/2021 14:27

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
13/08/2021 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00302537020218272729
12/08/2021 18:17

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
12/08/2021 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> TOAROCEMAN
12/08/2021 15:44

Expedido Mandado
30/07/2021 16:22

Protocolizada Petição
19/07/2021 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOAROCEJUSC -> TOARO1ECIV
19/07/2021 14:14

Audiência - de Conciliação - designada - Local AUDIÊNCIA CEJUSC - 18/08/2021 15:30
19/07/2021 14:13

Juntada - Certidão
07/07/2021 12:31

Lavrada Certidão
07/07/2021 12:25

Remessa para o CEJUSC - TOARO1ECIV -> TOAROCEJUSC
23/02/2021 18:57

Decisão - Concessão - Antecipação de Tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
12/11/2020 12:49

Conclusão para decisão
23/10/2020 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00