26/06/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
20/06/2025 05:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 05:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:59

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 17:17

Conclusão para despacho
05/06/2025 17:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/06/2025 16:47

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
04/06/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 01:20

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/05/2025 23:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0045429-21.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: VALDA MARIA DAMASO CARDOSOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
21/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:21

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
19/05/2025 13:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/05/2025 13:19

Trânsito em Julgado
06/05/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
31/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:31

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 03:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 08:47

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
12/08/2024 13:14

Conclusão para despacho
11/08/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
11/08/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/08/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/07/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/07/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 18:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
02/07/2024 13:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/02/2024 16:46

Conclusão para despacho
28/02/2024 14:26

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
28/02/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/02/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/02/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/01/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
30/01/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/01/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/01/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/01/2024 15:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
24/01/2024 13:54

Conclusão para julgamento
22/01/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/01/2024 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
12/01/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/01/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/01/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/01/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/01/2024 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2024 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
05/01/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/01/2024 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2023 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2023 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 11:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 15:44

Despacho - Mero expediente
23/11/2023 15:39

Conclusão para despacho
23/11/2023 15:39

Processo Corretamente Autuado
23/11/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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