07/07/2025 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> CEPEX
27/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 212
20/06/2025 05:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
11/06/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 211
09/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 211
06/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 211
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001912-58.2021.8.27.2721/TORELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETOREQUERENTE: MARLY DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 209 - 04/06/2025 - Conta Atualizada
05/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 211
05/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV
04/06/2025 13:21

Conta Atualizada
17/03/2025 13:43

Trânsito em Julgado
14/03/2025 17:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN
14/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 200
21/02/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 199
11/02/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
27/01/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
23/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/10/2024 15:15

Conclusão para despacho
18/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 191
10/10/2024 12:21

Trânsito em Julgado
09/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 185
16/09/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
04/09/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
30/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186
26/08/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 184
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
24/08/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 186
15/08/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2024 16:18

Conclusão para despacho
03/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 172
18/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 176
16/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134
08/04/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/04/2024
02/04/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
01/04/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
23/03/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
14/03/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
13/03/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2024 21:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/02/2024 19:10

Conclusão para julgamento
23/01/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
19/01/2024 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/03/2024 até 29/03/2024
18/01/2024 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
10/01/2024 13:52

Expedido Alvará
10/01/2024 13:52

Expedido Alvará
09/01/2024 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
09/01/2024 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
09/01/2024 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/12/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/12/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - 05/12/2023 14:19:08)
05/12/2023 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/12/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
22/11/2023 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
21/11/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/11/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/11/2023 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
13/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/11/2023 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/11/2023 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
06/11/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/11/2023 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/10/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/10/2023 13:38

Conclusão para despacho
04/10/2023 19:11

Protocolizada Petição
04/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
04/09/2023 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
19/08/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/08/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/08/2023 18:45

Despacho - Mero expediente
03/08/2023 14:25

Conclusão para despacho
31/07/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/07/2023 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
31/07/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
14/07/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/07/2023 13:49

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOGUA1ECIV
13/07/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 03:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
05/07/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
04/07/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/06/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 10:29

Trânsito em Julgado
28/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
09/06/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/05/2023 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
03/05/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/05/2023 13:12

Juntada - Informações
02/05/2023 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/05/2023 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2023 16:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/03/2023 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> NACOM
24/03/2023 17:52

Conclusão para julgamento
15/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
14/02/2023 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
31/01/2023 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/01/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/01/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 13:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
10/10/2022 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
10/10/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/10/2022 12:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
04/10/2022 17:28

Protocolizada Petição
04/10/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/09/2022 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/09/2022 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/09/2022 15:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGUA1ECIV
12/09/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 15:40

Juntada - Informações
06/09/2022 16:37

Juntada - Informações
29/07/2022 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2022 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/04/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/04/2022 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOJUNMEDI
04/04/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 09:28

Despacho - Mero expediente
03/03/2022 16:10

Conclusão para decisão
12/02/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
17/01/2022 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
09/01/2022 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2021 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/12/2021 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/12/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLGG -> TOGUA1ECIV
20/11/2021 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
11/11/2021 13:24

Juntada - Informações
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2021 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> TOCOLGG
26/10/2021 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 13:15

Despacho - Mero expediente
18/10/2021 17:14

Conclusão para decisão
01/10/2021 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/09/2021 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/09/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
12/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/08/2021 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2021 10:56

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
16/07/2021 13:08

Conclusão para despacho
16/07/2021 13:08

Processo Corretamente Autuado
16/07/2021 13:07

Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)
16/07/2021 13:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/07/2021 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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