09/07/2025 14:41

Conclusão para julgamento
17/06/2025 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002021-28.2024.8.27.2734/TO REQUERENTE: JESSICA MOREIRA SOARESADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, observando sua adequação e pertinência em relação à questão de fato discutida na lide.

Cumpra-se. Peixe/TO, 11 de junho de 2025.
12/06/2025 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:31

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 11:18

Protocolizada Petição
28/04/2025 15:58

Conclusão para decisão
26/03/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/03/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 15:16

Despacho - Determinação de Citação
16/01/2025 14:52

Conclusão para decisão
14/01/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/01/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/01/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:40

Despacho - Mero expediente
13/01/2025 14:30

Conclusão para decisão
13/01/2025 14:16

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/12/2024 14:19

Decisão - Outras Decisões
10/12/2024 18:17

Conclusão para despacho
10/12/2024 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001110-09.2025.8.27.2725

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Eliana Sena Peloi

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0014858-33.2024.8.27.2729

Izauro Cezar Teixeira dos Santos

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/06/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0042173-07.2022.8.27.2729

Lourival Venancio Gomes Ferreira

Eder Barbosa de Sousa

Advogado: Enan Santos Barbosa de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/11/2022 21:55

Exibir Processo

Processo nº 0040911-51.2024.8.27.2729

Francisco Augusto Aguiar Ramos

Thulyo Cesar Severino Barros

Advogado: Jonathan Reggiori Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/09/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0011172-96.2025.8.27.2729

Erwin Francisco Tochtrop Neto

Juizo do Centro Judiciario de Solucao De...

Advogado: Millena Correa Borges

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/03/2025 13:47

Exibir Processo