18/07/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0006344-63.2024.8.27.2706/TO AUTOR: ALEX SILVA LACERDA DE SOUSAADVOGADO(A): HELENA KAILA DOS SANTOS AMORIM (OAB TO012684) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, art. 203, §4º do CPC e em cumprimento Provimento n. º 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS que institui a consolidação das Normas dos Serviços Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins:Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XLIII, do Provimento supramencionado, procedi ao arquivamento dos presentes autos;XLIII - proceder ao arquivamento do processo, na hipótese de já haver determinação judicial nesse sentido e não houver nenhuma outra providência pendente a cargo da secretaria judicial.Diante do retorno dos autos da instância superior, em cumprimento ao Art. 82, XXVI, do provimento supra, fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito;XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.Em cumprimento ao Art. 82, XLIX, do Provimento supramencionado, faço REMESSA dos presentes autos à COJUN para abertura do procedimento administrativo de cobrança das custas processuais finais, conforme determinado na r. sentença.XLIX - remeter os autos à Contadoria Judicial Unificada (COJUN), nas hipóteses previstas em lei, no momento oportuno. Araguaína, data certificada pelo sistema.
10/07/2025 16:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
10/07/2025 16:31

Baixa Definitiva
10/07/2025 16:31

Trânsito em Julgado
10/07/2025 16:31

Julgamento Reformado
10/07/2025 16:30

Lavrada Certidão
09/07/2025 18:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00063446320248272706/TJTO
30/01/2025 12:35

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
27/01/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/12/2024 14:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
13/11/2024 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
11/11/2024 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/10/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
08/10/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/09/2024 16:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0030912-22.2019.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 55
30/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu
30/09/2024 14:32

Conclusão para julgamento
27/09/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
16/09/2024 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:08

Protocolizada Petição
31/07/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/06/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/06/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 14:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
04/06/2024 09:52

Despacho - Mero expediente
22/05/2024 22:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00060356020248272700/TJTO
22/05/2024 14:26

Conclusão para despacho
21/05/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/05/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5458660, Subguia 23830 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00
21/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5458659, Subguia 23792 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 335,61
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:46

Despacho - Mero expediente
07/05/2024 09:12

Conclusão para despacho
30/04/2024 17:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5458660, Subguia 5398743
30/04/2024 17:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5458659, Subguia 5398742
29/04/2024 20:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
29/04/2024 20:40

Realizado cálculo de custas
29/04/2024 20:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALEX SILVA LACERDA DE SOUSA - Guia 5458660 - R$ 100,00
29/04/2024 20:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALEX SILVA LACERDA DE SOUSA - Guia 5458659 - R$ 131,20
29/04/2024 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2024 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
29/04/2024 09:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ
26/04/2024 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/04/2024 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN
26/04/2024 15:16

Despacho - Mero expediente
26/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5425307, Subguia 18325 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 199,41
26/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5425308, Subguia 18218 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 129,61
25/04/2024 13:29

Conclusão para despacho
25/04/2024 10:25

Protocolizada Petição
17/04/2024 11:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5425308, Subguia 5394835
17/04/2024 11:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5425307, Subguia 5394834
12/04/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 00060356020248272700/TJTO
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:25

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
20/03/2024 12:43

Conclusão para despacho
20/03/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
20/03/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 16:43

Despacho - Mero expediente
19/03/2024 16:16

Conclusão para despacho
19/03/2024 16:15

Processo Corretamente Autuado
19/03/2024 15:13

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALEX SILVA LACERDA DE SOUSA - Guia 5425308 - R$ 129,61
19/03/2024 15:13

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALEX SILVA LACERDA DE SOUSA - Guia 5425307 - R$ 199,41
19/03/2024 15:13

Distribuído por dependência - Número: 00309122220198272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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