15/07/2025 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
10/06/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0008842-19.2025.8.27.2700/TO IMPETRANTE: PI - PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA - EIRELIADVOGADO(A): VITORIA LUCAS CAVANELAS (OAB GO064849)IMPETRANTE: ASSOCIACAO CIVIL DOS GERADORES DE ENERGIA DE FIGUEIROPOLIS - AGEFADVOGADO(A): VITORIA LUCAS CAVANELAS (OAB GO064849) DESPACHO Notifique-se a autoridade coatora para que preste informações no prazo legal.

Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do artigo 7º, II, da Lei n.º 12.016/09.

Após, ao Ministério Público para parecer.

Cumpra-se.
09/06/2025 10:20

Ciência - Expedida/Certificada
09/06/2025 10:20

Ciência - Expedida/Certificada
09/06/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 21:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> SCPLE
06/06/2025 21:56

Despacho - Mero Expediente
04/06/2025 14:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
04/06/2025 13:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
03/06/2025 15:47

Decisão - Declinada a Competência
03/06/2025 13:41

Conclusão para despacho
03/06/2025 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 17
03/06/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 11:58

Despacho - Mero Expediente
02/06/2025 17:15

Conclusão para despacho
02/06/2025 17:15

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/06/2025 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
02/06/2025 13:45

Decisão - Declinada a Competência
30/05/2025 16:56

Conclusão para despacho
30/05/2025 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3CIVJ para TOPAL1FAZJ)
30/05/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5719804, Subguia 101917 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 200,00
30/05/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5719803, Subguia 101860 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 232,00
28/05/2025 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/05/2025 12:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5719804, Subguia 5507548
28/05/2025 12:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5719803, Subguia 5507547
28/05/2025 12:28

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ASSOCIACAO CIVIL DOS GERADORES DE ENERGIA DE FIGUEIROPOLIS - AGEF - Guia 5719804 - R$ 200,00
28/05/2025 12:28

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ASSOCIACAO CIVIL DOS GERADORES DE ENERGIA DE FIGUEIROPOLIS - AGEF - Guia 5719803 - R$ 232,00
28/05/2025 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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