03/09/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
03/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006750-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: TÂNIA DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 124 - 01/09/2025 - Lavrada CertidãoEvento 123 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/09/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
01/09/2025 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/09/2025 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/09/2025 10:39

Lavrada Certidão
28/08/2025 20:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
28/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
27/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006750-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: TÂNIA DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
25/08/2025 12:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 14:25

Lavrada Certidão
28/05/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
28/05/2025 00:49

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
25/05/2025 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
23/05/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
23/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
21/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006750-15.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: TÂNIA DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Relatório dispensável.

Homologo a renúncia aos valores que excedem ao limite da ROPV. (evento 99). Expeça-se a ROPV do valor principal em seu limite máximo em favor da parte credora, nos termos da decisão de evento 92.

Cumpra-se. Palmas, data registrada pelo sistema.
19/05/2025 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:50

Decisão - Outras Decisões
16/05/2025 11:03

Conclusão para despacho
15/05/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/05/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
07/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/04/2025 15:22

Conta Atualizada
29/04/2025 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/04/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/04/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
08/04/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/04/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/04/2025 12:14

Conclusão para decisão
03/04/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/02/2025 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:33

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 15:13

Conclusão para despacho
04/02/2025 15:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/02/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:02

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
16/01/2025 14:02

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/01/2025 14:02

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
16/01/2025 14:02

Trânsito em Julgado
16/01/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/12/2024 16:30

Protocolizada Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/11/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
29/11/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/11/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 18:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/11/2024 18:13

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/11/2024 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
28/10/2024 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 14:18

Conclusão para julgamento
25/10/2024 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 11:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2024 14:00 Sequencial: 38
25/10/2024 09:54

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/10/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
17/10/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2024 13:02

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/11/2024 14:00 Sequencial: 23
09/09/2024 15:24

Conclusão para despacho
09/09/2024 15:23

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/09/2024 14:57

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
05/09/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/08/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/08/2024 12:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5525326, Subguia 40290 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 602,62
09/08/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/08/2024 17:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5525326, Subguia 5425555
30/07/2024 15:48

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - TÂNIA DA SILVA RODRIGUES - Guia 5525326 - R$ 602,62
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/07/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/07/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/07/2024 14:44

Conclusão para julgamento
02/07/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/06/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 17:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2024 17:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2024 14:12

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/05/2024 13:18

Conclusão para julgamento
23/05/2024 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/05/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/05/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/05/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/03/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 12:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 12:28

Despacho - Mero expediente
28/02/2024 12:18

Conclusão para despacho
28/02/2024 12:17

Processo Corretamente Autuado
26/02/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016774-68.2025.8.27.2729

Elvis Ferreira Lyra Soares

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0001465-84.2023.8.27.2726

Municipio de Dois Irmaos do Tocantins

Ministerio Publico

Advogado: Abel Andrade Leal Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/11/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0003100-13.2025.8.27.2700

Julio Cesar Santos Maia

Secretario de Administracao Publica - Es...

Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/02/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0002115-54.2025.8.27.2729

Calcineide Pereira da Silva Martins

Municipio de Palmas

Advogado: Renato de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/01/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0025095-34.2021.8.27.2729

Gleiciane dos Santos de Souza

Estado do Tocantins

Advogado: Jose Humberto Pereira Muniz Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/07/2021 08:29

Exibir Processo