STJ - 0044686-45.2022.8.27.2729

04/02/2025 07:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/12/2024 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137039/2024

20/12/2024 11:31

Protocolizada Petição 1137039/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2024

17/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 953643/2024 - AgRg

16/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0953643 - AgRg no AREsp 2752896 - Publicação prevista para 17/12/2024

11/12/2024 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2024 17:05

Não conhecido o recurso de ADMARA GOMES FEITOSA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 953643/2024 - AgRg no AREsp 2752896

27/11/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/11/2024 06:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1051385/2024

27/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 00:33

Protocolizada Petição 1051385/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

21/11/2024 16:52

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

20/11/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031266/2024

20/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2024 01:10

Protocolizada Petição 1031266/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2024

19/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/11/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/11/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 953643/2024 - AgRg

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024 16:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024 15:52

Expedição de Ofício nº 223834/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão

14/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0953643 - AgRg no AREsp 2752896 - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito

29/10/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

29/10/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido, eletronicamente, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, em 28/10/2024, após o trânsito em julgado da r. decisão de e-STJ fls. 316/317. Certifico, ainda, que, em 28/10/2024 foi

29/10/2024 16:13

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 953643/2024 (Expediente Avulso)

28/10/2024 13:44

Protocolizada Petição 953643/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2024

28/10/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

28/10/2024 13:43

Transitado em Julgado em 28/10/2024

18/10/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 926362/2024

18/10/2024 22:24

Protocolizada Petição 926362/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 21:20

Não conhecido o recurso de ADMARA GOMES FEITOSA

23/09/2024 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS