TJTO - 0000666-51.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/07/2025 14:21
Recebimento - Retorno do MP com ciência
-
10/07/2025 11:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
-
10/07/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/07/2025 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
-
08/07/2025 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/07/2025 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
03/07/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/07/2025 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/07/2025 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/07/2025 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/07/2025 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/07/2025 14:28
Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> SCPLE
-
01/07/2025 14:28
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
27/06/2025 14:42
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB07
-
27/06/2025 14:41
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança - Colegiado - por unanimidade
-
27/06/2025 13:47
Remessa Interna - SGB07 -> SCPLE
-
27/06/2025 13:47
Juntada - Documento - Voto
-
13/06/2025 17:26
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
12/06/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 12/06/2025<br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b>
-
12/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Mandado de Segurança Cível Nº 0000666-51.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS PROCURADOR(A): SUELLEN SIPRIANO LEAL IMPETRADO: PRESIDENTE - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 11 de junho de 2025.
Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente -
11/06/2025 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2025
-
11/06/2025 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
11/06/2025 13:47
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 104
-
03/06/2025 15:38
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> SCPLE
-
03/06/2025 14:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
02/06/2025 17:03
Juntada - Documento - Relatório
-
02/06/2025 15:45
Remessa Interna - SCPLE -> SGB07
-
02/06/2025 15:45
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
31/05/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/05/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/05/2025 13:36
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> SCPLE
-
28/04/2025 18:04
Despacho - Mero Expediente
-
28/04/2025 17:13
Remessa Interna - SCPLE -> SGB07
-
28/04/2025 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2025 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
31/03/2025 13:54
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
29/03/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
25/02/2025 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
21/02/2025 15:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/02/2025 03:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
03/02/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 30/01/2025 14:47:34)
-
30/01/2025 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 14:42
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DESEMBARGADORA ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas - EXCLUÍDA
-
30/01/2025 14:40
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
-
29/01/2025 22:20
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> SCPLE
-
28/01/2025 07:17
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
-
24/01/2025 23:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/01/2025 23:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000421-50.2025.8.27.2729
Ediel Esdras Santana Pereira
Claro S.A.
Advogado: Larran Silva Leite
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/01/2025 11:07
Processo nº 0003123-56.2025.8.27.2700
Telefonica Brasil S.A.
Partido Socialista Brasileiro
Advogado: Ricardo Leal de Moraes
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/02/2025 17:19
Processo nº 0045133-96.2023.8.27.2729
Cleuzolita Santana Gil
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/01/2025 16:10
Processo nº 0021567-50.2025.8.27.2729
Gabriel Moura Goncalves da Rocha
Presidente da Comissao de Concurso - Pol...
Advogado: Joice Vanessa dos Santos
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/05/2025 09:38
Processo nº 0004808-53.2020.8.27.2707
Auto Posto Goias LTDA
Aquiles P de Sousa LTDA
Advogado: Francisco Silva Martins
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/07/2020 12:45