TJTO - 0007733-67.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Polo Ativo

Partes

MARCELO LEMOS MATOS

CPF *00.***.*70-82

Advogados

GUSTAVO IGNACIO FREIRE SIQUEIRA

OAB: 003090/TO

CPF *84.***.*45-02

VICTOR MANOEL BORGES DE LIMA

OAB: 012463/TO

CPF *60.***.*73-90

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/3433-11

CECILIA ANTUNES PERON

CPF *81.***.*32-30

DEBORA OLIVEIRA ROCHA

CPF *20.***.*54-07

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 023255/PE

CPF *38.***.*05-11

JOAO BATISTA DO NASCIMENTO

OAB: 336970/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:33

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 01/09/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.

    RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.

    Agravo de Instrumento Nº 0007733-67.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 239) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE AGRAVANTE: MARCELO LEMOS MATOS ADVOGADO(A): VICTOR MANOEL BORGES DE LIMA (OAB TO012463) ADVOGADO(A): GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA (OAB TO003090) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) AGRAVADO: CECILIA ANTUNES PERON ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB SP336970) AGRAVADO: DEBORA OLIVEIRA ROCHA INTERESSADO: juiz de direito 2ª Vara Cível - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 29 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 29/08/2025 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 25/08/2025 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 18:12

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 239

  • 13/08/2025 09:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 13/08/2025 09:55

    Juntada - Documento - Relatório

  • 05/08/2025 13:44

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 04/08/2025 20:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

  • 30/06/2025 17:24

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 09/06/2025 19:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9

  • 26/05/2025 22:39

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0007733-67.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0044778-91.2020.8.27.2729/TO AGRAVANTE: MARCELO LEMOS MATOSADVOGADO(A): VICTOR MANOEL BORGES DE LIMA (OAB TO012463)ADVOGADO(A): GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA (OAB TO003090)AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)AGRAVADO: CECILIA ANTUNES PERONADVOGADO(A): JOAO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB SP336970) DESPACHO Diante da ausência de pedido liminar no Agravo de Instrumento em epígrafe, intime-se a parte agravada para, em querendo, responder ao recurso no prazo legal.

    Cumpra-se.    

  • 16/05/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 15:45

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 16/05/2025 15:45

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 15/05/2025 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 15/05/2025 17:09

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - MARCELO LEMOS MATOS - Guia 5389821 - R$ 160,00

  • 15/05/2025 17:09

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/05/2025 17:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 208 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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