TJTO - 0018421-25.2024.8.27.2700

23/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

22/05/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/05/2025 13:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

22/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

19/05/2025 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/04/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/04/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 14:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

25/04/2025 14:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/04/2025 18:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

28/03/2025 13:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/03/2025 16:33

Remessa Interna com voto-vista - SGB09 -> CCI01

24/03/2025 16:33

Juntada - Documento - Voto Vista

17/03/2025 14:12

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

28/02/2025 16:35

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09

28/02/2025 16:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

26/02/2025 16:40

Juntada - Documento - Voto

17/02/2025 15:55

Juntada - Documento - Certidão

13/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/02/2025 16:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 173

13/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

12/02/2025 17:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

12/02/2025 17:11

Juntada - Documento - Relatório

12/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

12/02/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

04/02/2025 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2025 13:42

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

04/02/2025 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

07/01/2025 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

10/12/2024 19:11

Expedido Ofício - 1 carta

28/11/2024 16:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

28/11/2024 16:15

Despacho - Mero Expediente

27/11/2024 16:49

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

27/11/2024 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5383030, Subguia 4000 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 24,00

13/11/2024 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

12/11/2024 15:33

Expedido Ofício - 1 carta

12/11/2024 12:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5383030, Subguia 5373847

12/11/2024 12:32

Juntada - Guia Gerada - Agravo - RENATO ESPIACI - Guia 5383030 - R$ 24,00

07/11/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 10:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

07/11/2024 10:52

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

31/10/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5592078 Situação: Pago. Boleto Pago.

31/10/2024 16:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator