26/08/2025 12:13

Juntada - Informações
25/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
25/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
22/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
22/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0017484-65.2022.8.27.2706/TO REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DE MOURA SILVAADVOGADO(A): THIAGO SPACASSASSI NAZARIO (OAB TO006705) DESPACHO/DECISÃO

VISTOS.

Trata-se de petição apresentada pelo exequente Pedro Henrique de Moura Silva, devidamente representado por seu advogado constituído, requerendo o cumprimento de sentença com a adoção de medidas constritivas para satisfação do crédito no valor atualizado de R$ 32.306,32.

O requerente postula: (i) o bloqueio para uso e venda do veículo Honda Civic, ano 2004, placa JGG8684, em nome do executado; (ii) a busca e bloqueio de contas bancárias em nome das empresas San Marino Imóveis Limitada, inscrita no CNPJ número 66.***.***/0004-39, e Luminox Indústria e Comércio de Artefatos de Alumínio Limitada, inscrita no CNPJ número 19.***.***/0001-16, das quais o executado figura como sócio-administrador; (iii) a intimação das varas competentes para fornecimento de informações sobre as fases processuais dos processos número 5007442-81.2013.8.27.2706, 0017528-65.2014.8.27.2706, 0028746-17.2019.8.27.2706 e 0004402-06.2018.8.27.2706, visando à penhora de honorários a serem recebidos pelo executado; e (iv) a condenação em honorários advocatícios e multa.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA O cumprimento de sentença encontra amparo legal nos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil, que estabelecem o procedimento para a satisfação de obrigações pecuniárias decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado.

Conforme dispõe o artigo 789 do Código de Processo Civil, o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, ressalvadas as restrições estabelecidas em lei.

Tal dispositivo harmoniza-se com o princípio constitucional da responsabilidade patrimonial insculpido no artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal.

No que tange às medidas constritivas requeridas, o artigo 835 do Código de Processo Civil estabelece a ordem preferencial de penhora, sendo que os bens móveis, como veículos, situam-se no inciso IV, enquanto as aplicações financeiras ocupam posição prioritária no inciso I.

Relativamente à possibilidade de constrição de bens de pessoas jurídicas das quais o executado é sócio-administrador, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em consonância com o artigo 50 do Código Civil, admite tal medida quando demonstrada a confusão patrimonial ou o uso da personalidade jurídica de forma abusiva.

Quanto à penhora de honorários advocatícios futuros, o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil estabelece expressamente a impenhorabilidade dos honorários de profissão liberal, vedando tal prática de forma absoluta.

O artigo 537, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, autoriza a imposição de multa de até dez por cento sobre o valor do débito, além de honorários advocatícios, quando o devedor não efetua o pagamento voluntário no prazo legal.

POSTO ISSO, e considerando que o requerimento se mostra juridicamente fundamentado e em conformidade com as disposições processuais vigentes, DEFIRO parcialmente os pedidos formulados pelo exequente, determinando: DEFIRO o bloqueio do veículo Honda Civic, ano 2004, placa JGG8684, em nome do executado, devendo ser oficiado o Departamento Estadual de Trânsito para inclusão de restrição judicial;DEFIRO a requisição ao sistema BACENJUD para localização e bloqueio de valores em contas bancárias titularizadas pelo executado, limitado ao valor do débito atualizado;INDEFIRO o bloqueio de contas das pessoas jurídicas San Marino Imóveis Limitada e Luminox Indústria e Comércio de Artefatos de Alumínio Limitada, tendo em vista a ausência de elementos que demonstrem a desconsideração da personalidade jurídica ou confusão patrimonial, ressalvada a possibilidade de nova análise mediante a juntada de documentos comprobatórios;INDEFIRO a expedição de ofícios às varas competentes para penhora de honorários advocatícios a serem recebidos pelo executado, tendo em vista que o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil estabelece a impenhorabilidade absoluta dos honorários de profissão liberal;DEFIRO a aplicação da multa de 10% sobre o valor do débito atualizado, nos termos do artigo 537, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil;ARBITRO os honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença em 10% sobre o valor atualizado do débito, conforme artigo 827, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito acrescido da multa e honorários advocatícios, sob pena de prosseguimento da execução.

Cumpra-se.
21/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 14:38

Lavrada Certidão
21/08/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2025 14:33

Expedido Ofício
13/08/2025 16:56

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
17/06/2025 15:28

Conclusão para despacho
17/06/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
10/06/2025 03:40

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
10/06/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
10/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
09/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
09/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
09/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
06/06/2025 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
06/06/2025 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
06/06/2025 01:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 133
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017484-65.2022.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DE MOURA SILVAADVOGADO(A): THIAGO SPACASSASSI NAZARIO (OAB TO006705)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 132 - 27/05/2025 - Juntada InformaçõesEvento 131 - 27/05/2025 - Juntada Informações
27/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
27/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:01

Juntada - Informações
27/05/2025 13:59

Juntada - Informações
27/05/2025 13:45

Lavrada Certidão
27/05/2025 13:44

Juntada - Informações
27/05/2025 13:43

Juntada - Informações
08/05/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
02/04/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:34

Decisão - Outras Decisões
10/03/2025 13:54

Conclusão para despacho
10/03/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
10/03/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:11

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 18:11

Protocolizada Petição
31/01/2025 17:06

Conclusão para despacho
22/01/2025 17:41

Juntada - Informações
21/01/2025 12:21

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 13:50

Conclusão para despacho
13/11/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
13/11/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/11/2024 12:41

Lavrada Certidão
07/11/2024 16:09

Lavrada Certidão
07/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:38

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
15/10/2024 12:44

Conclusão para despacho
15/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
16/09/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
11/09/2024 14:22

Protocolizada Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/08/2024 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
22/08/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/08/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:08

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 13:44

Conclusão para despacho
19/08/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
19/08/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 17:50

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 90
13/08/2024 17:16

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
07/06/2024 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
07/06/2024 13:15

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/06/2024 17:27

Despacho - Mero expediente
24/04/2024 14:41

Protocolizada Petição
17/04/2024 14:46

Conclusão para despacho
17/04/2024 14:45

Lavrada Certidão
12/04/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
12/04/2024 14:15

Protocolizada Petição
08/04/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
01/04/2024 14:06

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
22/02/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
22/02/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/02/2024 17:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/02/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2024 17:23

Despacho - Mero expediente
13/12/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
11/12/2023 12:30

Conclusão para despacho
11/12/2023 12:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/12/2023 12:29

Processo Reativado
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/12/2023 16:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 64
08/12/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/12/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/11/2023 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA3ECIV
29/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:17

Lavrada Certidão
29/11/2023 15:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2023 14:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA3ECIV -> COJUN
29/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:36

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA3ECIV
28/11/2023 10:37

Baixa Definitiva
28/11/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:06

Trânsito em Julgado
26/10/2023 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
16/10/2023 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/09/2023 11:39

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/09/2023 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/09/2023 17:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/09/2023 14:32

Juntada - Informações
24/08/2023 14:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA3ECIV -> NACOM
03/08/2023 12:43

Conclusão para julgamento
02/08/2023 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
02/08/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2023 16:40

Decisão - Saneamento e Organização do processo
27/06/2023 13:19

Protocolizada Petição
19/05/2023 17:53

Conclusão para decisão
08/03/2023 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
08/03/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:09

Alterada a parte - Situação da parte GERÔNIMO FIDALGO DOS SANTOS - REVEL
02/03/2023 16:50

Decisão - Decretação de revelia
15/12/2022 13:49

Conclusão para despacho
13/12/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
26/11/2022 17:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
25/11/2022 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
18/11/2022 16:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
17/11/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/11/2022 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
16/11/2022 16:55

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/11/2022 16:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
16/11/2022 16:50

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/11/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
08/11/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
20/10/2022 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
05/10/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
22/09/2022 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
16/09/2022 12:55

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/09/2022 13:22

Lavrada Certidão
13/09/2022 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedido Carta pelo Correio - 06/09/2022 14:18:35)
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/09/2022 12:46

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
30/08/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 17:30

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
04/08/2022 13:38

Conclusão para despacho
04/08/2022 13:36

Processo Corretamente Autuado
03/08/2022 23:55

Protocolizada Petição
03/08/2022 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00