TJTO - 0003702-35.2020.8.27.2714

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO MARIANO TOLEDO

CPF *60.***.*11-72

JOAQUIM FERREIRA DE ARAUJO

CPF *72.***.*20-63

SERGIO RODRIGUES DE MENDONCA COSSON

CPF *18.***.*32-20

SERGIO RODRIGUES DE MENDONCA COSSON

CNPJ: 07.799.728/0001-74

Advogados

JOAO FELIX GONCALVES BARBOSA

CPF *17.***.*07-21

IZABELA MARIA DE JESUS LEMES

OAB: 013520/TO

CPF *27.***.*80-50

ARISTOTELES MELO BRAGA

OAB: 02101/TO

CPF *71.***.*93-15

MYLENE DAGRAVA NUNES BRAGA

OAB: 003584/TO

ARISTOTELES MELO BRAGA

JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 02360/TO

CPF *67.***.*77-87

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

JOSE DEMOSTENES DE ABREU

CPF *79.***.*83-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003702-35.2020.8.27.2714/TO (originário: processo nº 00037023520208272714/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: PAULO ROBERTO MARIANO TOLEDO (RÉU)ADVOGADO(A): MYLENE DAGRAVA NUNES BRAGA (OAB TO003584)ADVOGADO(A): ARISTÓTELES MELO BRAGA (OAB TO02101B)APELANTE: JOAQUIM FERREIRA DE ARAUJO (RÉU)ADVOGADO(A): MYLENE DAGRAVA NUNES BRAGA (OAB TO003584)ADVOGADO(A): ARISTÓTELES MELO BRAGA (OAB TO02101B)APELANTE: SÉRGIO RODRIGUES DE MENDONÇA COSSON (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB TO02360B)ADVOGADO(A): JOÃO FELIX GONÇALVES BARBOSA (OAB TO008879)ADVOGADO(A): IZABELA MARIA DE JESUS LEMES (OAB TO013520)APELANTE: SERGIO RODRIGUES DE MENDONÇA COSSON (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB TO02360B)ADVOGADO(A): JOÃO FELIX GONÇALVES BARBOSA (OAB TO008879)ADVOGADO(A): IZABELA MARIA DE JESUS LEMES (OAB TO013520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 19/05/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MANIFESTACAO EM SEGUNDO GRAU

  • 19/05/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65

  • 19/05/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/05/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/05/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/05/2025 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/05/2025 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 25/04/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 01/04/2025 03:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57

  • 18/03/2025 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 11:12

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 18/03/2025 11:12

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 13/02/2025 11:48

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 13/02/2025 11:48

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/02/2025 07:08

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 13/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/02/2025 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 11/02/2025 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 11/02/2025 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

  • 11/12/2024 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/12/2024 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/12/2024 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/12/2024 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/12/2024 16:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 11/12/2024 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/12/2024 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/12/2024 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 02/12/2024 22:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 19/11/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 13/11/2024 13:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30

  • 14/10/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 17:55

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 11/10/2024 17:55

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 09/10/2024 17:48

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 09/10/2024 17:47

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por maioria

  • 07/10/2024 18:10

    Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

  • 27/09/2024 17:31

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 27/09/2024 16:13

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 19/09/2024 17:09

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 19/09/2024 15:47

    Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB03

  • 19/09/2024 15:45

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 18/09/2024 18:50

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/09/2024 12:21

    Juntada - Documento - Certidão

  • 05/09/2024 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 15:48

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 203

  • 30/08/2024 14:18

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 30/08/2024 14:18

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/08/2024 13:49

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 19/08/2024 12:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2024 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/06/2024 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/06/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 15:19

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 17/06/2024 15:19

    Despacho - Mero Expediente

  • 13/06/2024 13:31

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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