29/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0017160-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: CESAR DE CARVALHOADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 28/07/2025 - Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:01

Trânsito em Julgado
24/07/2025 16:18

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00171603520248272729/TJTO
24/04/2025 15:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00171603520248272729/TJTO
29/01/2025 15:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
27/01/2025 12:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
19/12/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/11/2024 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
03/10/2024 16:05

Conclusão para julgamento
02/10/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/06/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 17:19

Despacho - Mero expediente
10/06/2024 15:54

Conclusão para despacho
28/05/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
28/05/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 14:14

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CESAR DE CARVALHO - Guia 5480273 - R$ 1.328,57
28/05/2024 14:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CESAR DE CARVALHO - Guia 5480272 - R$ 986,71
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:56

Despacho - Mero expediente
17/05/2024 17:25

Conclusão para despacho
17/05/2024 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL2FAZJ)
17/05/2024 14:17

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
17/05/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 21:45

Decisão - Declaração - Incompetência
15/05/2024 16:29

Conclusão para despacho
15/05/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 19:19

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
10/05/2024 13:27

Conclusão para despacho
10/05/2024 13:27

Processo Corretamente Autuado
30/04/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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