TJTO - 0027764-55.2024.8.27.2729
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 21:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
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20/06/2025 10:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/06/2025 04:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/06/2025 16:22
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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04/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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04/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0027764-55.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MANOEL PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença cujo objeto é a satisfação da obrigação de pagar fixada a sentença do evento 23. Vejamos: Em face do exposto: 4.1.
HOMOLOGO o reconhecimento tácito da procedência do pedido formulado pela parte autora e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação ao pedido obrigacional, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ‘a’, do Código de Processo Civil; 4.2.
ACOLHO EM PARTE os pedidos remanescentes, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, razão pela qual: 4.2.1.
REJEITO as preliminares de ausência do interesse de agir e existência de termo suspensivo legal, bem como a prejudicial de mérito de prescrição; 4.2.2.
HOMOLOGO EM PARTE os valores juntados pela parte autora (evento 8, CALC2) pelo que CONDENO o ESTADO DO TOCANTINS ao pagamento do montante de R$ 10.574,16 (dez mil quinhentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos) referentes1 aos valores retroativos da progressão funcional para o nível/referência “H”, inclusive, com reflexos relacionados ao 13º salário, férias e terço constitucional, devendo ser descontados os valores eventualmente adimplidos administrativamente.
Por força dos arts. 3º e 7º da Emenda Constitucional n. 113/2021, publicada em 09/12/2021, sobre o valor em referência deverão incidir: a) até 11/2021: CORREÇÃO MONETÁRIA pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), nos termos do (RE) 870947, a partir de quando eram devidos os pagamentos e JUROS DE MORA calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da regra do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redação da Lei n. 11.960/09, a contar da citação válida; e, b) a partir de 12/2021, juros e correção monetária pela SELIC, a qual incidirá uma única vez até o efetivo pagamento, acumulada mensalmente, nos termos do art. 3° da referida E.C 113/2021.
Ao apresentar o pedido de cumprimento de sentença, o credor trouxe o cálculo do quantum exequendo, como sendo de R$ 11.208,28 (onze mil duzentos e oito reais e vinte e oito centavos).
Intimado, o ente público devedor manifestou apenas pelo decote da parcela referente a agosto de 2024, ao argumento de que naquele mês já havia implementada a progressão à referência "H".
Em resposta, o credor diz que seus contracheques demonstram que a implementação financeira da progressão se deu apenas em setembro de 2024.
FUNDAMENTO E DECIDO. A controvérsia da presente impugnação cinge-se em analisar o mês em que foi implementada a progressão "H". O título ora executado fixou quantia líquida e certa, bem como os parâmetros de atualização monetária.
No mesmo sentido, os contracheques do evento 27, CHEQ2e evento 58, CHEQ2 demonstram que em agosto de 2024 o credor recebeu sua remuneração no valor de R$ 14.529,50 (quatorze mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) no nível/referência SUBTEN-G.
Somente em setembro de 2024, passou a receber no nível/referência SUBTEN-H, quando recebeu a quantia de R$ 15.255,97 (quinze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos).
Logo, correto o cálculo do credor, sendo devida a parcela de agosto/2024. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, declarando o valor da dívida, atualizado até fevereiro de 2025, como sendo de R$ 11.208,28 (onze mil duzentos e oito reais e vinte e oito centavos), homologando o cálculo do credor - evento 47, CALC2.
Intimem-se as partes com prazo de 10 (dez) dias. Havendo necessidade de nova atualização, esta deverá ser feita a partir de março de 2025, utilizando unicamente a SELIC.
Não havendo manifestação, volvam conclusos para determinação de RPV e/ou Ofício Precatório.
Intimem-se.
Palmas, data registrada pelo sistema. 1.
PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
CONDENAÇÃO LÍQUIDA.
CÁLCULOS ARITMÉTICOS.
PRECEDENTES.
ALEGADA NÃO LIQUIDEZ DA CONDENAÇÃO.
QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. É líquida a sentença que contém em si todos os elementos que permitem definir a quantidade de bens a serem prestados, dependendo apenas de cálculos aritméticos apurados mediante critérios constantes do próprio título ou de fontes oficiais públicas e objetivamente conhecidas.
Precedentes. 2.
O reexame de matéria de prova é inviável em sede de recurso especial (Súmula 7/STJ). 3.
Agravo interno não provido.(STJ - AgInt no AREsp: 2047093 AL 2021/0407248-9, Data de Julgamento: 07/06/2022, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 20/06/2022). -
03/06/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 11:03
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
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02/06/2025 14:11
Conclusão para decisão
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01/06/2025 16:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/05/2025 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/05/2025 12:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/03/2025 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/03/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 18:30
Despacho - Mero expediente
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06/03/2025 12:35
Conclusão para despacho
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06/03/2025 12:35
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
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06/03/2025 11:26
Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
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05/03/2025 09:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/02/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 12:23
Trânsito em Julgado
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31/01/2025 11:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/12/2024 19:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/12/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/12/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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17/12/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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17/12/2024 10:07
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
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13/12/2024 14:17
Conclusão para julgamento
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29/11/2024 08:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/11/2024 09:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/11/2024 09:00
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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22/10/2024 14:38
Protocolizada Petição
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17/10/2024 14:32
Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
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15/10/2024 09:35
Protocolizada Petição
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07/10/2024 14:42
Conclusão para julgamento
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30/09/2024 11:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/09/2024 22:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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12/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 12:44
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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05/09/2024 11:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/09/2024 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/09/2024 13:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/08/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 11:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/08/2024 11:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/08/2024 14:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/08/2024 13:56
Despacho - Determinação de Citação
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05/08/2024 12:02
Conclusão para despacho
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05/08/2024 08:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/07/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 14:48
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
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09/07/2024 11:54
Conclusão para despacho
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09/07/2024 11:53
Processo Corretamente Autuado
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09/07/2024 11:43
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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07/07/2024 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
RÉPLICA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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