TJTO - 0051590-13.2024.8.27.2729
1ª instância - 4ª Vara Civel - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 11:52
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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04/07/2025 03:37
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57
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04/07/2025 03:37
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57
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04/07/2025 03:36
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57
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03/07/2025 02:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57
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03/07/2025 02:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57
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03/07/2025 02:58
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57
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03/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0051590-13.2024.8.27.2729/TO AUTOR: SOLIMAR GONÇALVES FERREIRAADVOGADO(A): NICOLLAS DE GODOY VITORIO (OAB TO011914)ADVOGADO(A): DERECK DE GODOY VITORIO (OAB TO006434)ADVOGADO(A): ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB TO005582)AUTOR: ARLENE OLIVEIRA GOMES FERREIRAADVOGADO(A): NICOLLAS DE GODOY VITORIO (OAB TO011914)ADVOGADO(A): DERECK DE GODOY VITORIO (OAB TO006434)ADVOGADO(A): ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB TO005582)RÉU: UP14 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDAADVOGADO(A): SAMARA DE PAULA FERNANDES (OAB TO009969)RÉU: POTENCIANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): SAMARA DE PAULA FERNANDES (OAB TO009969) DESPACHO/DECISÃO Extrai-se dos autos que a audiência de conciliação ocorreu em 22.04.2025, tendo as requeridas apresentado contestação em 06.06.2025.
O artigo 335, I, do Código de Processo Civil, dispõe: Art. 335.
O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; Assim, considerando que os dias 01.05.2025 (Dia do Trabalhador) e 02.05.2025 (Ponto Facultativo) não são computados na contagem do prazo processual, o prazo para apresentação da contestação encerrou-se em 15.05.2025.
Isto posto, tendo em vista a intempestividade, NÃO CONHEÇO da contestação apresentada no evento 42.
Em continuidade, DECRETO a revelia das requeridas, uma vez que, embora citadas, não apresentou contestação no prazo legal (evento 42, CONT1), presumindo-se verdadeiras a alegações de fato formuladas pela parte autora (artigo 344 do Código de Processo Civil).
Contudo, é lícito que as rés, embora revéis, requeiram provas, porquanto fez-se representar nos autos por advogado(a) a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis à produção probatória (artigo 349 do Código de Processo Civil).
Assim sendo, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou requererem o julgamento antecipado do mérito.
Havendo requerimento de produção probatória, as partes deverão esclarecer qual(is) o(s) fato (s) a ser(em) provado(s) por meio de cada prova postulada e justificar sua pertinência para o deslinde da controvérsia, sob pena de indeferimento em caso de requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação.
ADVIRTAM-SE às partes de que: a) Será indeferida a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento ou confissão da parte ou que só por documento ou por exame pericial puderem ser provados (artigo 443, I e II, do Código de Processo Civil); b) O rol de testemunhas (se for o caso) deverá conter, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e local de trabalho (art. 450 do Código de Processo Civil); c) Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455 do Código de Processo Civil); d) Deverão indicar quais pessoas pretendem ouvir em depoimento pessoal (se for o caso), com observância ao disposto no artigo 385 do Código de Processo Civil, especificando, quando pessoa jurídica, o nome e o cargo; e) Se postularem prova pericial, deverão especificar qual o tipo (exame, vistoria ou avaliação) indicando a especialidade do perito (artigo 464 do Código de Processo Civil); f) O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (artigo 357, § 6º, do Código de Processo Civil).
Havendo pedido de provas, CONCLUA-SE o feito para saneamento.
Não havendo pedido de provas, CONCLUA-SE o feito para sentença.
Palmas, data registrada no evento. -
24/06/2025 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/06/2025 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/06/2025 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/06/2025 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/06/2025 09:14
Alterada a parte - Situação da parte UP14 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDA - REVEL
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24/06/2025 09:14
Alterada a parte - Situação da parte POTENCIANO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - REVEL
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24/06/2025 08:27
Decisão - Decretação de revelia
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20/06/2025 07:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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12/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0051590-13.2024.8.27.2729/TORELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDAAUTOR: SOLIMAR GONÇALVES FERREIRAADVOGADO(A): NICOLLAS DE GODOY VITORIO (OAB TO011914)ADVOGADO(A): DERECK DE GODOY VITORIO (OAB TO006434)ADVOGADO(A): ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB TO005582)AUTOR: ARLENE OLIVEIRA GOMES FERREIRAADVOGADO(A): NICOLLAS DE GODOY VITORIO (OAB TO011914)ADVOGADO(A): DERECK DE GODOY VITORIO (OAB TO006434)ADVOGADO(A): ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB TO005582)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 06/06/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTACAO -
11/06/2025 15:58
Conclusão para despacho
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11/06/2025 15:56
Lavrada Certidão
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11/06/2025 14:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
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11/06/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 23:39
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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29/05/2025 11:57
Protocolizada Petição
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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05/05/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
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22/04/2025 15:15
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
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22/04/2025 15:14
Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 22/04/2025 15:00. Refer. Evento 14
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22/04/2025 14:39
Protocolizada Petição
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21/04/2025 20:34
Juntada - Certidão
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08/04/2025 13:31
Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
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24/03/2025 20:04
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
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21/03/2025 09:08
Protocolizada Petição
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12/03/2025 15:16
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
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11/03/2025 15:00
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
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11/03/2025 15:00
Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
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20/02/2025 18:08
Protocolizada Petição
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17/02/2025 20:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
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31/01/2025 17:09
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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31/01/2025 17:08
Lavrada Certidão
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31/01/2025 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedido Carta pelo Correio - 24/01/2025 17:34:01)
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24/01/2025 17:34
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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24/01/2025 12:20
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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24/01/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/01/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/01/2025 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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20/01/2025 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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20/01/2025 15:42
Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 22/04/2025 15:00
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18/12/2024 11:20
Protocolizada Petição
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11/12/2024 22:57
Despacho - Mero expediente
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05/12/2024 16:12
Conclusão para despacho
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05/12/2024 16:12
Processo Corretamente Autuado
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04/12/2024 14:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5618344, Subguia 65640 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.111,29
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04/12/2024 14:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5618343, Subguia 65639 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 841,86
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03/12/2024 16:03
Protocolizada Petição
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03/12/2024 10:21
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5618344, Subguia 5460368
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03/12/2024 10:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5618343, Subguia 5460367
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03/12/2024 10:12
Juntada - Guia Gerada - Taxas - ARLENE OLIVEIRA GOMES FERREIRA - Guia 5618344 - R$ 1.111,29
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03/12/2024 10:12
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ARLENE OLIVEIRA GOMES FERREIRA - Guia 5618343 - R$ 841,86
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03/12/2024 10:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/12/2024 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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