25/06/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 22:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 50
20/06/2025 04:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 50
10/06/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49
09/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033799-31.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SEVIRINO CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 04/06/2025 - Conta Atualizada
05/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 22:36

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
04/06/2025 22:36

Conta Atualizada
04/06/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/06/2025 10:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
04/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 21:20

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/05/2025 15:26

Conclusão para decisão
07/05/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 10:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/02/2025 22:51

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 13:51

Conclusão para despacho
13/02/2025 11:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/02/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:32

Trânsito em Julgado
20/01/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/12/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/11/2024 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 21:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/11/2024 15:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
05/11/2024 14:41

Conclusão para julgamento
04/11/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 14:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 23:00

Despacho - Determinação de Citação
16/08/2024 13:32

Conclusão para despacho
16/08/2024 13:32

Processo Corretamente Autuado
16/08/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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