09/07/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/07/2025 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
12/06/2025 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
12/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 11
11/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390951, Subguia 6648 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 197,00
11/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390952, Subguia 6644 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 11
11/06/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0009107-21.2025.8.27.2700/TO IMPETRANTE: CAROLINE DE OLIVEIRA LEMOS BOAVENTURA MOTAADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ADVOGADO(A): ROSANIA DE J.

AGUIAR (OAB TO006196)IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PALMAS DESPACHO Diante da inexistência de pedido liminar, notifique-se a Autoridade Impetrada do inteiro teor da presente decisão, requisitando-se informações, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do que dispõe o art. 7º, I, da Lei nº 12.016, de 2009.

Dê-se ciência do feito à pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, caso queira, ingresse no feito, conforme art. 7, II, da Lei nº 12.016, de 2009.

Após, ao Ministério Público.
10/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:16

Remessa Interna - CCI01 -> SCPLE
09/06/2025 19:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
09/06/2025 19:21

Despacho - Mero Expediente
09/06/2025 10:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390952, Subguia 5376845
09/06/2025 10:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390951, Subguia 5376844
09/06/2025 10:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CAROLINE DE OLIVEIRA LEMOS BOAVENTURA MOTA - Guia 5390952 - R$ 50,00
09/06/2025 10:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CAROLINE DE OLIVEIRA LEMOS BOAVENTURA MOTA - Guia 5390951 - R$ 197,00
09/06/2025 10:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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