17/06/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 01:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012918-33.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GISELLY MESSIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 27/05/2025 - PETIÇÃO Evento 64 - 29/04/2025 - Despacho Mero expediente
27/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:11

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 14:22

Conclusão para decisão
15/04/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/03/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/02/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 22:52

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 13:58

Conclusão para despacho
04/02/2025 13:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/01/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:28

Trânsito em Julgado
03/12/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/12/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
05/11/2024 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/11/2024 22:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 17:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/09/2024 15:04

Conclusão para despacho
02/09/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/07/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:59

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
25/07/2024 15:40

Conclusão para decisão
18/07/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/07/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
01/07/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
22/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/04/2024 08:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 18:28

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
11/04/2024 12:40

Conclusão para decisão
11/04/2024 12:40

Processo Corretamente Autuado
09/04/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL5JEJ)
09/04/2024 14:15

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/04/2024 14:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/04/2024 23:47

Decisão - Declaração - Incompetência
04/04/2024 13:58

Conclusão para despacho
04/04/2024 13:58

Processo Corretamente Autuado
04/04/2024 13:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/04/2024 13:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/04/2024 11:15

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GISELLY MESSIAS DE OLIVEIRA - Guia 5437877 - R$ 525,87
04/04/2024 11:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GISELLY MESSIAS DE OLIVEIRA - Guia 5437876 - R$ 451,58
04/04/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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