29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007114-53.2011.8.27.2729/TORELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDAREQUERIDO: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADO(A): ANSELMO FRANCISCO DA SILVA (OAB TO02498A)ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB TO05426A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 122 - 27/05/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 121 - 27/01/2025 - PETIÇÃO
11/10/2022 14:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (expediente avulso)
11/10/2022 14:39

Decorrido prazo de PARAGÁS DISTRIBUIDORA LTDA em 10/10/2022 para recurso em face do v. Acórdão publicado no DJe. de 16/09/2022(expediente avulso)
21/09/2022 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841701/2022
21/09/2022 13:22

Protocolizada Petição 841701/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022
16/09/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2022 Petição Nº 27486/2022 - AgInt
15/09/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/09/2022 15:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0027486 - AgInt no REsp 1728466 - Publicação prevista para 16/09/2022
08/09/2022 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (Expediente Avulso)
22/08/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708629/2022
22/08/2022 13:30

Protocolizada Petição 708629/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022
15/08/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022 Petição Nº 607954/2022 - PET
12/08/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/08/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0607954 - PET no REsp 1728466 - Publicação prevista para 15/08/2022
10/08/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando republicação - Petição Nº 2022/00607954 - PET no REsp 1728466
09/08/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
09/08/2022 20:48

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao despacho de fl. 12 e-STJ (Expediente avulso), certifico que a publicação do acórdão de fl. 389/390 constou o nome do Dr. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO, com a OAB/RJ 106094, diversa da indicada pela recorrente. Cer
04/08/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022 Petição Nº 607954/2022 - PET
03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0607954 - PET no REsp 1728466 - Publicação prevista para 04/08/2022
03/08/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
01/08/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
29/07/2022 22:02

Juntada de Petição de nº 607954/2022 (Expediente Avulso)
22/07/2022 19:45

Protocolizada Petição 607954/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2022
20/04/2022 10:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
20/04/2022 10:04

Transitado em Julgado em 19/04/2022
25/03/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214609/2022
25/03/2022 15:25

Protocolizada Petição 214609/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2022
23/03/2022 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2022 Petição Nº 27486/2022 - AgInt
22/03/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/03/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0027486 - AgInt no REsp 1728466 - Publicação prevista para 23/03/2022
21/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de PARAGÁS DISTRIBUIDORA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00027486/2022 - AgInt no REsp 1728466/TO
15/03/2022 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2022-AJC-3T)
10/03/2022 17:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 159494/2022
10/03/2022 17:30

Protocolizada Petição 159494/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 10/03/2022
07/03/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022
04/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/03/2022 14:44

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 27486/2022 - AgInt no REsp 1728466/TO
02/03/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
02/03/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/02/2022 e término em 25/02/2022 o prazo para WILSON ROBERTO PEREIRA BARLETTA apresentar resposta à petição n. 27486/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 348.
09/02/2022 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63942/2022
09/02/2022 16:33

Protocolizada Petição 63942/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2022
07/02/2022 17:56

Juntada de Petição de petição nº 54671/2022
07/02/2022 17:54

Protocolizada Petição 54671/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2022
04/02/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2021 e término em 03/02/2022 o prazo para PARAGÁS DISTRIBUIDORA LTDA apresentar resposta à petição n. 1130760/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 341.
04/02/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2022 Petição Nº 27486/2022 -
04/02/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022 Petição Nº 1130760/2021 - EDcl
03/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
03/02/2022 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 27486/2022. Publicação prevista para 04/02/2022)
03/02/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1130760 - EDcl no REsp 1728466 - Publicação prevista para 04/02/2022
03/02/2022 12:50

Embargos de Declaração de PARAGÁS DISTRIBUIDORA LTDA acolhidos
31/01/2022 11:01

Juntada de Petição de petição nº 29110/2022
31/01/2022 10:28

Protocolizada Petição 29110/2022 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2022
28/01/2022 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 27486/2022
28/01/2022 15:12

Protocolizada Petição 27486/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2022
25/01/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
24/01/2022 15:41

Juntada de Petição de petição nº 20518/2022
24/01/2022 15:38

Protocolizada Petição 20518/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2022
15/12/2021 06:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/12/2021 Petição Nº 1130760/2021 -
14/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
14/12/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1130760/2021. Publicação prevista para 15/12/2021)
13/12/2021 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1130760/2021
13/12/2021 20:25

Protocolizada Petição 1130760/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2021
07/12/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2021
06/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/12/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2021
06/12/2021 14:10

Não conhecido o recurso de PARAGÁS DISTRIBUIDORA LTDA
08/11/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
08/11/2021 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1018602/2021
08/11/2021 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/11/2021 12:57

Protocolizada Petição 1018602/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2021
28/09/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021
27/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021
27/09/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
20/09/2021 15:36

Juntada de Petição de petição nº 843779/2021
20/09/2021 15:27

Protocolizada Petição 843779/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2021
24/09/2018 14:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com preferência/prioridade no julgamento
24/09/2018 12:32

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 536878/2018
24/09/2018 10:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
21/09/2018 12:33

Ato ordinatório praticado (Petição 536878/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
21/09/2018 11:24

Protocolizada Petição 536878/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 21/09/2018
09/03/2018 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
09/03/2018 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
08/03/2018 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJTO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2018

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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