TJTO - 0002175-93.2025.8.27.2707
1ª instância - Vara Civel dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguatins
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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01/07/2025 02:00
Disponibilização de Edital - no dia 01/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2025
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01/07/2025 00:00
Edital
Usucapião Nº 0002175-93.2025.8.27.2707/TO AUTOR: OZENIL PEREIRA DE SOUSA RÉU: WALFREDO RUDI OSTER EDITAL Nº 15051620 EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS E RÉUS EM LUGAR INCERTO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS, Juiz Coordenador da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei e considerando a determinação do(a) O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz(a) de Direito JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR, da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins, FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins/TO tramita o processo de nº 0002175-93.2025.8.27.2707, Classe: Usucapião, proposta por OZENIL PEREIRA DE SOUSA em desfavor de WALFREDO RUDI OSTER, e que, por este meio, procede à CITAÇÃO e ciência de eventuais TERCEIROS INTERESSADOS incertos e desconhecidos, para tomarem conhecimento da presente ação, que tem como objeto o pedido de usucapião envolvendo o imóvel a seguir descrito: DESCRIÇÃO DO BEM: PA Alemão, Chácara 04 irmãos, Lote 04, Zona Rural, Araguatins - TO, com área aproximada de 20,2871 ha, bem como, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, ofereçam resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na petição inicial, conforme determinado no Despacho do evento 06. Tudo conforme a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc.
OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum da Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei.
A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC.
Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO.
Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO.
De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública :: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br.
Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral.
Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3218-4248 e (63) 3218-4388, ou pelo e-mail [email protected]. É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil, denúncia disque 100. Eu, Matheus de Sousa Batista, Servidor de Secretaria da CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL de Araguaína, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura do MM. Juiz Coordenador abaixo lançada. Araguaína/TO, data certificada eletronicamente. -
30/06/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 01/07/2025
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30/06/2025 16:00
Expedido Edital
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27/06/2025 17:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/06/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/06/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/06/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/06/2025 16:57
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
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26/06/2025 16:57
Expedido Mandado - TOARICEMAN
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26/06/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/06/2025 16:30
Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
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26/06/2025 12:20
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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17/06/2025 17:14
Conclusão para despacho
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17/06/2025 17:14
Processo Corretamente Autuado
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17/06/2025 16:00
Juntada - Guia Gerada - Taxas - OZENIL PEREIRA DE SOUSA - Guia 5735540 - R$ 1.500,00
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17/06/2025 16:00
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OZENIL PEREIRA DE SOUSA - Guia 5735539 - R$ 1.710,00
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17/06/2025 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
06/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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