23/07/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 68
04/07/2025 13:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 13:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 13:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 13:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 11:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 11:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 11:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 11:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0032733-16.2024.8.27.2729/TO REQUERIDO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICAADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795)ADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o(a) executado(a) para efetuar o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios arbitrados em igual patamar (10%), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 513, § 2º, incisos I e II c/c art. 523, §§ 1º e 3º). O devedor será intimado para cumprir a sentença: I - pelo sistema e-proc, por intermédio de seu advogado; II - por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV; III - por meio eletrônico, quando, no caso do § 1º do art. 246 , não tiver procurador constituído nos autos IV - por edital, quando, citado na forma do art. 256 , tiver sido revel na fase de conhecimento. CIENTIFIQUE-O que decorrido o prazo acima indicado, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão e demais consequências legais (CPC, art. 525, caput).

NÃO HAVENDO pagamento voluntário da dívida, ACRESÇO à condenação, multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o montante sentenciado e honorários sucumbenciais da fase executiva no importe também de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (CPC, art. 523, § 1º), devendo a parte exequente ser INTIMADA para apresentar os cálculos atualizados do débito no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se, certificando cada ato.

Palmas TO, data do sistema. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
02/07/2025 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:46

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 18:01

Conclusão para decisão
01/07/2025 17:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/06/2025 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: ANNA BEATRIZ MARQUES DE CASTROADVOGADO(A): LUCAS DE CASTRO OLIVEIRA (OAB TO010205) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, nos termos do artigo 82, inciso L do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS e do item 5.52 do PROVIMENTO Nº 10 - CGJUS, fica a parte vencedora INTIMADA para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.Palmas/TO, data registrada pelo sistema.
17/06/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:19

Trânsito em Julgado
07/05/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
25/04/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/04/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2025 11:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/04/2025 17:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/04/2025 15:37

Conclusão para despacho
09/04/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/04/2025 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 16:18

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
07/04/2025 17:41

Conclusão para despacho
02/04/2025 14:39

Protocolizada Petição
01/04/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 13:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/01/2025 18:51

Despacho - Mero expediente
03/12/2024 12:30

Conclusão para despacho
13/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
08/10/2024 15:52

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 08/10/2024 15:30. Refer. Evento 14
08/10/2024 15:20

Protocolizada Petição
08/10/2024 15:02

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
07/10/2024 15:36

Protocolizada Petição
25/09/2024 17:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 12:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 12:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/09/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17, 20 e 24
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024 23:30

Protocolizada Petição
02/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
13/08/2024 15:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 13:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/08/2024 13:07

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 08/10/2024 15:30
12/08/2024 14:32

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
12/08/2024 12:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5533113, Subguia 40305 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
12/08/2024 12:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5533114, Subguia 40235 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
09/08/2024 17:19

Conclusão para despacho
09/08/2024 15:05

Protocolizada Petição
09/08/2024 15:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5533113, Subguia 5426222
09/08/2024 15:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5533114, Subguia 5426220
09/08/2024 14:41

Despacho - Mero expediente
09/08/2024 13:38

Conclusão para despacho
09/08/2024 13:38

Processo Corretamente Autuado
09/08/2024 03:50

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANNA BEATRIZ MARQUES DE CASTRO - Guia 5533114 - R$ 50,00
09/08/2024 03:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANNA BEATRIZ MARQUES DE CASTRO - Guia 5533113 - R$ 39,00
09/08/2024 03:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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