06/06/2025 14:03

Protocolizada Petição
29/01/2025 17:34

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
29/01/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/11/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/11/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/10/2024 17:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/07/2024 13:59

Conclusão para despacho
16/07/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
27/06/2024 00:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/06/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:48

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
12/06/2024 21:28

Conclusão para decisão
12/06/2024 16:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/04/2024 13:59

Conclusão para julgamento
12/04/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2024 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 10:32

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/03/2024 14:13

Conclusão para julgamento
05/03/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/02/2024 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2024 08:53

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 13:49

Conclusão para despacho
29/01/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/12/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/11/2023 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2023 11:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/07/2023 14:11

Conclusão para julgamento
24/07/2023 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/07/2023 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/06/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/06/2023 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/05/2023 13:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0047535-58.2020.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 10
24/05/2023 13:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0052766-03.2019.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 10
24/05/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/05/2023 07:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/05/2023 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/04/2023 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/03/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2023 18:37

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
21/03/2023 13:03

Conclusão para despacho
20/03/2023 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/02/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2023 15:44

Despacho - Mero expediente
06/02/2023 10:07

Protocolizada Petição
27/01/2023 15:40

Conclusão para despacho
27/01/2023 15:40

Processo Corretamente Autuado
27/01/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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