TJTO - 0002341-31.2025.8.27.2706
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 15:31
Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ
-
23/06/2025 15:31
Juntada - Documento - Edital Afixado
-
23/06/2025 02:06
Disponibilização de Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2025
-
23/06/2025 00:00
Edital
Execução Fiscal Nº 0002341-31.2025.8.27.2706/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARAGUAINA EXECUTADO: SANDRA LUCIA DANTAS REICH EDITAL Nº 14981852 EDITAL DE CITAÇÃO - com prazo de 30 (trinta) dias O(a) Magistrado(a), ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que através deste CITA o(s) executado(s): SANDRA LUCIA DANTAS REICH - CPF/CNPJ n°: *90.***.*07-72, por estar atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento da existência da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 0002341-31.2025.8.27.2706, que lhe move o MUNICIPIO DE ARAGUAINA, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar a importância de R$ 4.585,03 (quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e três centavos), representada pela(s) CDA(s) n° *02.***.*01-59 e *02.***.*01-60, datada(s) de 10/01/2025, acrescida de juros, atualização monetária e demais cominações legais, ou no mesmo prazo garantir(em) a Execução: efetuando depósito em dinheiro à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente.
Nos termos do art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil, fica advertida a parte executada que será NOMEADO curador especial atuante perante esta Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína , em caso de revelia.
Tudo em conformidade com o despacho a seguir transcrito: "(4.4 Desde já fica DEFERIDA a CITAÇÃO POR EDITAL nos casos de tentativas infrutíferas de citação, e desde que realizadas buscas de novos endereços;4.4.1 Efetuadas as consultas nos sistemas, e frustradas as tentativas de citação, EXPEÇA-SE o respectivo EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se as disposições do art. 8º, IV, da Lei de Execuções Fiscais;)". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado uma (01) vez no Diário Oficial da Justiça e afixado no placar do Fórum local.
DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, aos 18 de junho de 2025.
Eu, ANTONIO NETO ALVES BEZERRA, Auxiliar Judiciário, que o digitei. -
18/06/2025 16:48
Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> TOARAPROT
-
18/06/2025 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 23/06/2025
-
18/06/2025 16:46
Expedido Edital - citação
-
09/05/2025 20:01
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
-
05/05/2025 13:47
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ANTONIO NETO ALVES BEZERRA (por substituição em 05/05/2025 13:51:07)
-
05/05/2025 13:47
Expedido Mandado - TOARACEMAN
-
06/02/2025 18:11
Despacho - Mero expediente
-
06/02/2025 16:39
Conclusão para despacho
-
06/02/2025 16:39
Processo Corretamente Autuado
-
06/02/2025 16:37
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
28/01/2025 11:18
Juntada - Guia Gerada - Taxas - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5648723 - R$ 50,00
-
28/01/2025 11:18
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5648722 - R$ 142,00
-
28/01/2025 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009617-34.2025.8.27.2700
Lorena Ribeiro Coelho
Secretario de Administracao do Estado Do...
Advogado: Raphael Ferreira Pereira
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/06/2025 15:13
Processo nº 0005315-06.2019.8.27.2721
Marilane Ferreira Barbosa
Maria Ferreira de Oliveira
Advogado: Laurte Leandro Lessa Filho
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/03/2025 15:17
Processo nº 0017246-06.2024.8.27.2729
Loja Maconica Luz Pioneira de Palmas
Israel Domingues Guimaraes Junior
Advogado: Ananda Dalessandro Gomes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/04/2024 17:49
Processo nº 0017246-06.2024.8.27.2729
Loja Maconica Luz Pioneira de Palmas
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/03/2025 18:02
Processo nº 0044222-50.2024.8.27.2729
Francisco de Sousa da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Carlos Elias Benevides de Oliveira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/10/2024 12:24