11/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
02/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 0012139-15.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012139-15.2023.8.27.2729/TO APELANTE: ROBERTO AMADO SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): GERMIRO MORETTI (OAB TO00385A)ADVOGADO(A): SÉRGIO BRUNO VIEIRA DA SILVA MELO (OAB TO007301) DESPACHO Na análise dos autos verifica-se que o apelante apresentou na origem petição informando o interesse de recorrer e apresentar suas razões nesta Corte (Evento 162, autos originários).

Assim, intime-se o apelante para apresentar as razões da apelação, nos termos do art. 600, §4º, do CPP e, ato contínuo, a intimação do representante do Ministério Público de primeiro grau para ofertar suas contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para a emissão de parecer.

Em seguida, retornem conclusos.
30/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/06/2025 12:30:48)
27/06/2025 18:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCR02
27/06/2025 18:06

Despacho - Mero Expediente
25/06/2025 17:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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