05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
20/06/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0006313-08.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A) ATO ORDINATÓRIO 3.3 CIENTIFIQUE-SE a Executada que decorrido o prazo acima indicado sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão e demais consequências legais (art. 520, §1º, do CPC/15).
16/06/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/05/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 21:24

Decisão - Outras Decisões
07/04/2025 13:32

Conclusão para despacho
07/04/2025 13:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
07/04/2025 13:31

Processo Reativado
07/04/2025 11:59

Protocolizada Petição
20/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
13/11/2024 12:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5588085, Subguia 60866 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 25,25
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/10/2024 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
23/10/2024 14:56

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
23/10/2024 14:56

Juntada - Certidão - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/10/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/11/2024. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 5588085, Subguia 5447401. Fase de Conhecimento
23/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5588085 - R$ 25,25 - Fase de Conhecimento
23/10/2024 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2024 12:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
23/10/2024 12:18

Baixa Definitiva
22/10/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/10/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
07/10/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/10/2024 17:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008813-23.2018.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 27, 65
03/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:05

Trânsito em Julgado
02/10/2024 15:46

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00063130820238272729/TJTO
14/03/2024 13:32

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
08/03/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
10/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/01/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/01/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 56. Guia: 5376075 Situação: Em Aberto.
19/01/2024 09:32

Juntada - Guia Gerada - Apelação - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5376075 - R$ 96,00
19/01/2024 09:32

Protocolizada Petição
18/01/2024 11:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5371071, Subguia 147 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,00
18/01/2024 11:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5371071, Subguia 146 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,00
11/01/2024 16:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5371071, Subguia 5369255
11/01/2024 16:38

Juntada - Guia Gerada - Apelação - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5371071 - R$ 96,00
08/01/2024 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2023 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/12/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 11:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
13/09/2023 15:56

Conclusão para julgamento
13/09/2023 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/09/2023 15:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 15:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/08/2023 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:37

Despacho - Mero expediente
20/07/2023 09:54

Protocolizada Petição
21/06/2023 14:40

Conclusão para despacho
20/06/2023 19:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/06/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
04/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
02/06/2023 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/05/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2023 17:19

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
17/02/2023 15:53

Conclusão para despacho
17/02/2023 15:52

Processo Corretamente Autuado
17/02/2023 15:37

Protocolizada Petição
17/02/2023 15:34

Distribuído por dependência - Número: 00088132320188272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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